Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/06/2025
Matérias
Parecer Nº 102/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 26/05/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 16/04/2025
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 113/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2025 - 10/06/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2025 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Flávio Martins Villela Tavares
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2025 - 22/05/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Flávio Martins Villela Tavares
Autoria: Lúcia Ferro
Requerimento Nº 23/2025 - 10/06/2025
Assunto: REQUEIRO, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre as contas bancárias do município:
1 - Solicitando o saldo bancário das contas 206.000-0, 105.548-8, e 100.004-7 do Banco do Brasil, no dia 31/12/2024;
2- Solicitando quais foram os recursos recebidos pela Prefeitura no período de 01 a 08 de janeiro de 2025, com cópia dos extratos bancários e se houve especificação de qual tipo de recurso;
3- Solicitando qual recurso foi utilizado para fazer a folha de pagamento em 08/01/2025;
4- Solicitando qual recurso foi utilizado para realizar a folha de pagamento em 30/01/2025;
5- Solicitando a informação sobre os valores recebidos do FUNDEB, no período de janeiro a maio de 2025, separados mês a mês e esclarecendo o quanto desse recurso foi utilizado para realizar a folha de pagamento referente a educação ou a folha de pagamento geral.
Autoria: Claudio Antonio Henrique
Moção Nº 12/2025 - 11/06/2025
Assunto: Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS a GUARDA CIVIL MUNICIPAL pela atuação diante das ocorrências registradas entre os dias 01 de janeiro á 09 de junho.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho