Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 07/07/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 1590/2025 - 01/07/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº.2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõem sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº.13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1591/2025 - 01/07/2025
Assunto: “Dispõe sobre: Revoga o item “L” do artigo 4º da Lei nº 1530, de 13/11/2007, o qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 116/2025 ao Projeto de Lei Nº 1576/2025 - 30/06/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1576/2025 - Dispõe sobre: Autoriza o Município de Monte Azul Paulista-SP. à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 117/2025 ao Projeto de Lei Nº 1578/2025 - 30/06/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1578/2025 - Dá nova redação ao Artigo 2º, da Lei nº 2107, de 05 de setembro de 2017, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 123/2025 ao Projeto de Lei Nº 1581/2025 - 02/07/2025
Assunto: 040/2025
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 01/07/2025
Assunto: Cria Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar os atos de falta de decoro parlamentar, praticado pelo Vereador desta Casa Rodrigo Fernando Arruda, reiteradamente, com fundamento no artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, cumulado com os artigos 96 e 104 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Lei Nº 1583/2025 - 24/06/2025
Assunto: Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Balsanelli Graciano.
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1584/2025 - 26/06/2025
Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas 1, 2 e 3, do Loteamento Monte Alegre (Ruas Antônio Rodrigues, Pietro Giovanni Cerato e Leonardo França, respectivamente).
Autoria: Wilson Rodrigues
Projeto de Lei Nº 1585/2025 - 26/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a proibição do acorrentamento de animais no Município de Monte Azul Paulista e estabelece normas de posse responsável, e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Projeto de Lei Nº 1589/2025 - 30/06/2025
Assunto: DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA COM O NOME DE JOÃO PAULO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho
Requerimento Nº 24/2025 - 03/07/2025
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que possa DECRETAR ESTADO DE EMERGÊNCIA E OU CALAMIDADE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP, para que constatado a real situação financeira do Município e para que seja aplicado às seguinte medidas de contenção de despesas, pelo menos até o final do corrente ano, para depois avaliar a situação:
a) Redução salarial dos subsídios dos SECRETÁRIOS MUNICIPAIS e SUB-PREFEITO do Distrito de Marcondésia, na ordem de 50% (cinquenta por cento);
b) Pagamento Zero aos Agentes Políticos eleitos, ou seja, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores;
c) Corte de todas as gratificações que foram concedidas no corrente ano de 2025;
d) Não contratação de novos servidores públicos Municipais;
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 81/2025 - 18/06/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de máquina de lavar de lavar na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 82/2025 - 18/06/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a solicitação de operação tapa buraco na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 83/2025 - 25/06/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a destinação de um local adequado para servir de abrigo provisório a animais em estado de emergência, vulnerabilidade ou resgatados de situação de maus-tratos.
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Indicação Nº 84/2025 - 27/06/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Rua Angêlo Sasso seja asfaltada.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 85/2025 - 27/06/2025
Assunto: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo acerca da situação do radar localizado na Rodovia Armando de Salles Oliveira, mais especificamente no km 399 + 500 metros, entre os municípios de Monte Azul Paulista e Bebedouro.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 86/2025 - 27/06/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de concessão de gratificação ao servidor Rene Sterchele, do Departamento de Trânsito.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Indicação Nº 87/2025 - 27/06/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de placas de “Proibido Adentrar Caminhões” na Praça Rio Branco.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 88/2025 - 27/06/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente, a possiblidade de criação de uma Praça entre o Hospital Maternidade Fernando Magalhães e o Posto Saúde da Mulher.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Indicação Nº 89/2025 - 27/06/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Trânsito um estacionamento na Rua Ângelo Sasso.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 90/2025 - 02/07/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências para que seja revisto o procedimento de exigência de identificação de usuário para o acesso ao portal de transparência do Município.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 91/2025 - 02/07/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a poda e remoção de galhos de árvores na pista de caminhada no anel viário.
Autoria: Claudio Antonio Henrique
Indicação Nº 92/2025 - 03/07/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza e manutenção das árvores, principalmente as palmeiras localizadas na Praça Rio Branco.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 93/2025 - 03/07/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade da doação de um terreno público para criação de uma Casa de Apoio destinada aos pacientes do Hospital Regional do Olho Nestor Elias David, especialmente aqueles que vem de outras cidades distantes, como da região de Franca.
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 13/2025 - 26/06/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Secretário de Saúde Fabiano Araújo Costa e sua equipe no combate à dengue que surpreendentemente foi a única cidade que não teve morte, e teve 44 casos de dengue no semestre, ao Secretário de Saúde.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Moção Nº 14/2025 - 27/06/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS a EMEB MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO, que conquistou o título de tricampeã do Festival Cuidar, um evento promovido pelo Hospital do Amor de Barretos em parceria com o Hospital São Judas Tadeu.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Moção Nº 15/2025 - 27/06/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPUDIO às falas proferidas, incitação à violência e ao bullying digital feitos em ataque ao funcionário público pelo grupo conhecido como MARQUETEIROS OFICIAL, principalmente apresentadas por alguns dos seus administradores, difundido nas redes sociais, que influenciaram ou não a tragédia do falecimento do Senhor M.D.S, no dia 16/06/2025.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Moção Nº 16/2025 - 01/07/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À Comitiva Esperança Amigos do Bem, grupo de voluntários que vem se destacando por seu trabalho solidário e incansável em prol das entidades assistenciais e causas sociais de nosso município.
Autoria: Wilson Rodrigues