Pauta - 13ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 10/07/2025
Matérias
Parecer Nº 126/2025 ao Projeto de Lei Nº 1587/2025 - 10/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1587/2025 - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Monte Azul Paulista, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e do art. 56, §2º da Lei Orgânica Municipal”, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Parecer Nº 127/2025 ao Projeto de Lei Nº 1587/2025 - 10/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1587/2025 - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Monte Azul Paulista, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e do art. 56, §2º da Lei Orgânica Municipal”, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1587/2025 - 26/06/2025
Assunto: “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Monte Azul Paulista, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e do art. 56, §2º da Lei Orgânica Municipal”, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA