Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/08/2025
Matérias
Parecer Nº 129/2025 ao Projeto de Lei Nº 1583/2025 - 29/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1583/2025 - Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Balsanelli Graciano.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 141/2025 ao Projeto de Lei Nº 1583/2025 - 30/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1583/2025 - Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Balsanelli Graciano.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Parecer Nº 130/2025 ao Projeto de Lei Nº 1584/2025 - 29/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1584/2025 - Dispõe sobre: Denominação das Ruas 1, 2 e 3, do Loteamento Monte Alegre (Ruas Antônio Rodrigues, Pietro Giovanni Cerato e Leonardo França, respectivamente).
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 142/2025 ao Projeto de Lei Nº 1584/2025 - 30/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1584/2025 - Dispõe sobre: Denominação das Ruas 1, 2 e 3, do Loteamento Monte Alegre (Ruas Antônio Rodrigues, Pietro Giovanni Cerato e Leonardo França, respectivamente).
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Parecer Nº 132/2025 ao Projeto de Lei Nº 1589/2025 - 29/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1589/2025 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA COM O NOME DE JOÃO PAULO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 145/2025 ao Projeto de Lei Nº 1589/2025 - 31/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1589/2025 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA COM O NOME DE JOÃO PAULO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1583/2025 - 24/06/2025
Assunto: Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Balsanelli Graciano.
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1584/2025 - 26/06/2025
Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas 1, 2 e 3, do Loteamento Monte Alegre (Ruas Antônio Rodrigues, Pietro Giovanni Cerato e Leonardo França, respectivamente).
Autoria: Wilson Rodrigues
Projeto de Lei Nº 1589/2025 - 30/06/2025
Assunto: Denomina o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município de Monte Azul Paulista com o nome de “JOÃO PAULO DE CAMPOS”, e dá outras providências.
Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho
Parecer Nº 146/2025 ao Projeto de Lei Nº 1590/2025 - 31/07/2025
Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 1590/2025 - DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº.2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõem sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº.13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Parecer Nº 133/2025 ao Projeto de Lei Nº 1590/2025 - 29/07/2025
Assunto: Parecer FAVORAVÉL ao Projeto de Lei Nº 1590/2025 - DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº.2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõem sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº.13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1590/2025 - 01/07/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº.2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõem sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº.13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 134/2025 ao Projeto de Lei Nº 1591/2025 - 29/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1591/2025 - “Dispõe sobre: Revoga o item “L” do artigo 4º da Lei nº 1530, de 13/11/2007, o qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 147/2025 ao Projeto de Lei Nº 1591/2025 - 31/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1591/2025 - “Dispõe sobre: Revoga o item “L” do artigo 4º da Lei nº 1530, de 13/11/2007, o qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1591/2025 - 01/07/2025
Assunto: “Dispõe sobre: Revoga o item “L” do artigo 4º da Lei nº 1530, de 13/11/2007, o qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 01/07/2025
Assunto: Cria Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar os atos de falta de decoro parlamentar, praticado pelo Vereador desta Casa Rodrigo Fernando Arruda, reiteradamente, com fundamento no artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, cumulado com os artigos 96 e 104 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Requerimento Nº 25/2025 - 30/07/2025
Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE: O ATUAL HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DENISE MATTA BLANCO, BEM COMO ESCLARECENDO O PORQUÊ NÃO MAIS ESTÁ SENDO ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA, INDICANDO AS RAZÕES E SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A REABERTURA, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 26/2025 - 30/07/2025
Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE O PREFEITO NOS INFORME: SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO DE QUE OS EMPRÉSTIMOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS VINCULADOS EM SEUS HOLERITES (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO) ESTÃO SENDO DESCONTADOS EM FOLHA NORMALMENTE, ENTRETANTO NÃO ESTÃO SENDO REPASSADOS AOS BANCOS; E SE CASO SEJA VERÍDICO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM SANADAS ESSAS IRREGULARIDADES, NO SENTIDO DE QUE SE EFETIVAMENTE FAÇA O DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E SEJAM REPASSADOS OS VALORES IMEDIATAMENTE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPECTIVAS.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 27/2025 - 30/07/2025
Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE: A) PRESTE INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUM PLANO PARA REDUÇÃO NA TARIFA DE ÁGUA, ATÉ POR QUE, EXISTE UMA PROVÁVEL LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, OU PELO MENOS DEVERIA EXISTIR, JÁ QUE O CONTRATO COM A EMPRESA DE LIXO ESTÁ PRESTES A TERMINAR, E ISSO VAI IMPACTAR DIRETAMENTE NAS CONTAS DE ÁGUA. B) EXPLICAÇÕES DO EXECUTIVO SE AS INFORMAÇÕES QUE CIRCULAM PELA CIDADE, TEM ALGUM FUNDAMENTO, OU SE SÃO APENAS BOATOS, NO TOCANTE A VENDA/TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 28/2025 - 30/07/2025
Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REPOSIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE A DATA BASE PARA TANTO FOI EM MARÇO DO CORRENTE ANO E ESTAMOS NO MÊS DE AGOSTO, PORTANTO SE PASSARAM QUASE 5 MESES E NADA AINDA OCORREU NESSE SENTIDO.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Requerimento Nº 29/2025 - 30/07/2025
Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - O QUE EFETIVAMENTE ACONTECEU NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO CACHOEIRINHA E SANTA ROSA; SE HOUVE FURTO DE FIOS, BOMBAS, AERADORES, E OUTROS EQUIPAMENTOS; JUSTIFIQUE O MOTIVO DESSES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NÃO ESTAREM FUNCIONANDO E SE FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NESSE SENTIDO; SE ESTÃO TRABALHANDO NO SENTIDO DE SER RESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS E QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO ACONTEÇA DE FATO.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Moção Nº 17/2025 - 31/07/2025
Assunto: Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Henrique Duarte Prioli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local por meio do desenvolvimento e implantação do sistema de monitoramento da cidade.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Moção Nº 18/2025 - 01/08/2025
Assunto: A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos à Pyetro Henrico do Distrito de Marcondesia.
Pyetro ex-aluno da EMEB Villarinho foi campeão ibero-americano sub 18 no arremesso de peso.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales