Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Parecer Nº 129/2025 ao Projeto de Lei Nº 1583/2025 - 29/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1583/2025 - Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Balsanelli Graciano.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 141/2025 ao Projeto de Lei Nº 1583/2025 - 30/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1583/2025 - Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Balsanelli Graciano.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024

Parecer Nº 130/2025 ao Projeto de Lei Nº 1584/2025 - 29/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1584/2025 - Dispõe sobre: Denominação das Ruas 1, 2 e 3, do Loteamento Monte Alegre (Ruas Antônio Rodrigues, Pietro Giovanni Cerato e Leonardo França, respectivamente).
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 142/2025 ao Projeto de Lei Nº 1584/2025 - 30/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1584/2025 - Dispõe sobre: Denominação das Ruas 1, 2 e 3, do Loteamento Monte Alegre (Ruas Antônio Rodrigues, Pietro Giovanni Cerato e Leonardo França, respectivamente).
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024

Parecer Nº 132/2025 ao Projeto de Lei Nº 1589/2025 - 29/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1589/2025 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA COM O NOME DE JOÃO PAULO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 145/2025 ao Projeto de Lei Nº 1589/2025 - 31/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1589/2025 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA COM O NOME DE JOÃO PAULO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024

Parecer Nº 146/2025 ao Projeto de Lei Nº 1590/2025 - 31/07/2025
Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 1590/2025 - DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº.2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõem sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº.13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024

Parecer Nº 133/2025 ao Projeto de Lei Nº 1590/2025 - 29/07/2025
Assunto: Parecer FAVORAVÉL ao Projeto de Lei Nº 1590/2025 - DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº.2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõem sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº.13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 134/2025 ao Projeto de Lei Nº 1591/2025 - 29/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1591/2025 - “Dispõe sobre: Revoga o item “L” do artigo 4º da Lei nº 1530, de 13/11/2007, o qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 147/2025 ao Projeto de Lei Nº 1591/2025 - 31/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1591/2025 - “Dispõe sobre: Revoga o item “L” do artigo 4º da Lei nº 1530, de 13/11/2007, o qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024

Projeto de Lei Nº 1583/2025 - 24/06/2025
Assunto: Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Balsanelli Graciano.
Autoria: Eliel Prioli

Projeto de Lei Nº 1584/2025 - 26/06/2025
Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas 1, 2 e 3, do Loteamento Monte Alegre (Ruas Antônio Rodrigues, Pietro Giovanni Cerato e Leonardo França, respectivamente).
Autoria: Wilson Rodrigues

Projeto de Lei Nº 1589/2025 - 30/06/2025
Assunto: Denomina o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município de Monte Azul Paulista com o nome de “JOÃO PAULO DE CAMPOS”, e dá outras providências.
Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho

Projeto de Lei Nº 1590/2025 - 01/07/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº.2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõem sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº.13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Projeto de Lei Nº 1591/2025 - 01/07/2025
Assunto: “Dispõe sobre: Revoga o item “L” do artigo 4º da Lei nº 1530, de 13/11/2007, o qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Requerimento Nº 25/2025 - 30/07/2025
Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE: O ATUAL HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DENISE MATTA BLANCO, BEM COMO ESCLARECENDO O PORQUÊ NÃO MAIS ESTÁ SENDO ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA, INDICANDO AS RAZÕES E SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A REABERTURA, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Requerimento Nº 26/2025 - 30/07/2025
Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE O PREFEITO NOS INFORME: SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO DE QUE OS EMPRÉSTIMOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS VINCULADOS EM SEUS HOLERITES (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO) ESTÃO SENDO DESCONTADOS EM FOLHA NORMALMENTE, ENTRETANTO NÃO ESTÃO SENDO REPASSADOS AOS BANCOS; E SE CASO SEJA VERÍDICO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM SANADAS ESSAS IRREGULARIDADES, NO SENTIDO DE QUE SE EFETIVAMENTE FAÇA O DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E SEJAM REPASSADOS OS VALORES IMEDIATAMENTE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPECTIVAS.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Requerimento Nº 27/2025 - 30/07/2025
Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE: A) PRESTE INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUM PLANO PARA REDUÇÃO NA TARIFA DE ÁGUA, ATÉ POR QUE, EXISTE UMA PROVÁVEL LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, OU PELO MENOS DEVERIA EXISTIR, JÁ QUE O CONTRATO COM A EMPRESA DE LIXO ESTÁ PRESTES A TERMINAR, E ISSO VAI IMPACTAR DIRETAMENTE NAS CONTAS DE ÁGUA. B) EXPLICAÇÕES DO EXECUTIVO SE AS INFORMAÇÕES QUE CIRCULAM PELA CIDADE, TEM ALGUM FUNDAMENTO, OU SE SÃO APENAS BOATOS, NO TOCANTE A VENDA/TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Requerimento Nº 28/2025 - 30/07/2025
Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REPOSIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE A DATA BASE PARA TANTO FOI EM MARÇO DO CORRENTE ANO E ESTAMOS NO MÊS DE AGOSTO, PORTANTO SE PASSARAM QUASE 5 MESES E NADA AINDA OCORREU NESSE SENTIDO.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli

Requerimento Nº 29/2025 - 30/07/2025
Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - O QUE EFETIVAMENTE ACONTECEU NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO CACHOEIRINHA E SANTA ROSA; SE HOUVE FURTO DE FIOS, BOMBAS, AERADORES, E OUTROS EQUIPAMENTOS; JUSTIFIQUE O MOTIVO DESSES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NÃO ESTAREM FUNCIONANDO E SE FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NESSE SENTIDO; SE ESTÃO TRABALHANDO NO SENTIDO DE SER RESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS E QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO ACONTEÇA DE FATO.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli

Indicação Nº 94/2025 - 30/07/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudo técnico e posterior recapeamento da via localizada na Rua da Maternidade, na Praça Coronel Licas neste município. Além disso, a lombada existente no local está danificada, com comprometimento da estrutura e ausência de pintura, o que compromete sua função de reduzir a velocidade e prevenir acidentes.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Indicação Nº 95/2025 - 30/07/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie nos termos regimentais, que realize a instalação de um aro na tabela e rede de proteção na quadra de basquete do bairro Colina do Sonho I.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Indicação Nº 17/2025 - 24/02/2025
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para que a Rua Nadir Fausto David, seja asfaltada por completo. Considerando que a rua Nadir Fausto David, encontra-se parcialmente pavimentada com asfaltado, enquanto um trecho ainda permanece com paralelepípedos.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Indicação Nº 18/2025 - 25/02/2025
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto entre as ruas Sebastião de Souza Lima com a Benedito Carneiro de Camargo, visando oferecer conforto e segurança aos usuários.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Moção Nº 17/2025 - 31/07/2025
Assunto: Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Henrique Duarte Prioli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local por meio do desenvolvimento e implantação do sistema de monitoramento da cidade.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Moção Nº 18/2025 - 01/08/2025
Assunto: A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos à Pyetro Henrico do Distrito de Marcondesia.
Pyetro ex-aluno da EMEB Villarinho foi campeão ibero-americano sub 18 no arremesso de peso.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales