Expediente - 15ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 18/08/2025
Matérias
Parecer Nº 152/2025 ao Projeto de Lei Nº 1593/2025 - 14/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1593/2025 - DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E CRIA O § 4º DA LEI Nº 2759, DE 07/08/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DAS TARIFAS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ESGOTO EM CASO DE CONSUMO EXCESSIVO DECORRENTE DE VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 136/2025 ao Projeto de Lei Nº 1592/2025 - 29/07/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1592/2025 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1593/2025 - 12/08/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E CRIA O § 4º DA LEI Nº 2759, DE 07/08/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DAS TARIFAS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ESGOTO EM CASO DE CONSUMO EXCESSIVO DECORRENTE DE VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1592/2025 - 21/07/2025
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA