Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 18/08/2025
Matérias
Projeto de Resolução Nº 7/2025 - 13/08/2025
Assunto: INSTITUI: A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PELOS AGENTES POLÍTICOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Indicação Nº 96/2025 - 13/08/2025
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme disposto na Lei Federal nº 11.645/2008, por meio da Secretaria Municipal de Educação, adote as providências necessárias para garantir a expansão efetiva, no currículo da rede municipal de ensino, dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas, com material de ensino desenvolvido para o protagonismo desses povos.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli, Wilson Rodrigues
Indicação Nº 97/2025 - 13/08/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para a realização do recapeamento asfáltico ou, em caráter emergencial, operação tapa buraco nas Ruas São Pedro e São João.
Autoria: Eliel Prioli
Requerimento Nº 30/2025 - 13/08/2025
Assunto: REQUEREREM QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL E DO EX-PREFEITO DA GESTÃO ANTERIOR, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ATRASOS NO PAGAMENTO DE NOTAS FISCAIS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Requerimento Nº 31/2025 - 13/08/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS REFERENTE AS CONTAS PÚBLICAS. QUAL O VALOR DA DÍVIDA QUE FOI CONTRAÍDA DURANTE OS ÚLTIMOS 6 (SEIS) ANOS? QUAIS OS FINANCIAMENTOS FORAM FEITOS E SEUS VALORES? QUANTO JÁ FOI PAGO E QUAL O VALOR DAS PRESTAÇÕES?
Autoria: Wilson Rodrigues
Moção Nº 20/2025 - 13/08/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER YAGO APARECIDO NASCIMENTO, E A TODOS OS ENVOLVIDOS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM A PRÁTICA ESPORTIVA EM TODO O MUNICÍPIO. PARABENIZAR PELO 1º LUGAR NA OLIMPÍADA NA CIDADE DE TAIAÇU, NO REGIONAL MESMO COM POUCOS RECURSOS UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA, PARABÉNS A TODA A EQUIPE.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Moção Nº 19/2025 - 13/08/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CODEVAR (CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE) AO PROJETO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA, ESTRUTURADO PELA INFRAERO, EM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS PREVISTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.
Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Maria Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica