Expediente - 16ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 25/08/2025
Matérias
Parecer Nº 162/2025 ao Projeto de Lei Nº 1603/2025 - 21/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1603/2025 - Dispõe sobre: Altera a quantidade de vagas do Cuidador residente, e da nova redação ao Anexo I e III da Lei 2.456 de 08 de novembro de 2022 a qual regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - Modalidade Casa Lar - Institui Quadro de Pessoal de Provimento Temporário no município e da outra providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 161/2025 ao Projeto de Lei Nº 1602/2025 - 21/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1602/2025 - Dispõe sobre: Define o valor salarial dos cargos comissionados de coordenadores criados pela lei nº.2.765, de 19/08/25, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 160/2025 ao Projeto de Lei Nº 1601/2025 - 21/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1601/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 159/2025 ao Projeto de Lei Nº 1600/2025 - 21/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1600/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 158/2025 ao Projeto de Lei Nº 1599/2025 - 21/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1599/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 157/2025 ao Projeto de Lei Nº 1598/2025 - 21/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1598/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 156/2025 ao Projeto de Lei Nº 1597/2025 - 21/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1597/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 155/2025 ao Projeto de Lei Nº 1596/2025 - 21/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1596/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 154/2025 ao Projeto de Lei Nº 1595/2025 - 21/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1595/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 153/2025 ao Projeto de Lei Nº 1594/2025 - 21/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1594/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1594/2025 - 14/08/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1595/2025 - 14/08/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1596/2025 - 14/08/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1597/2025 - 14/08/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1598/2025 - 14/08/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1599/2025 - 14/08/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1600/2025 - 14/08/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1601/2025 - 14/08/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1602/2025 - 20/08/2025
Assunto: Dispõe sobre: Define o valor salarial dos cargos comissionados de coordenadores criados pela lei nº.2.765, de 19/08/25, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1603/2025 - 20/08/2025
Assunto: Dispõe sobre: Altera a quantidade de vagas do Cuidador residente, e da nova redação ao Anexo I e III da Lei 2.456 de 08 de novembro de 2022 a qual regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - Modalidade Casa Lar - Institui Quadro de Pessoal de Provimento Temporário no município e da outra providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA