Ordem do dia - 17ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/08/2025
Matérias
Parecer Nº 176/2025 ao Projeto de Lei Nº 1606/2025 - 27/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1606/2025 - "Autoriza o Município de Monte Azul Paulista a celebrar financiamentos e refinanciamentos de dívidas tributárias, fiscais e bancárias, firmando Termos de Confissão de Dívida e aderindo a parcelamentos a respeito, e dá outras providências."
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1606/2025 - 26/08/2025
Assunto: "Autoriza o Município de Monte Azul Paulista a celebrar financiamentos e refinanciamentos de dívidas tributárias, fiscais e bancárias, firmando Termos de Confissão de Dívida e aderindo a parcelamentos a respeito, e dá outras providências."
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA