Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 01/09/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 1586/2025 - 26/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do benefício fiscal da tarifa residencial social nos serviços públicos de Abastecimento de Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista - SAEMAP na prestação de serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1604/2025 - 20/08/2025
Assunto: Dispõe sobre: Permite o uso e a ocupação do solo de imóveis lindeiros às avenidas, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1605/2025 - 25/08/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº.2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõem sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº.13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1609/2025 - 29/08/2025
Assunto: Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para o Quadriênio De 2026/2029 E Dá Outras Providências
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1610/2025 - 29/08/2025
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.026.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1608/2025 - 28/08/2025
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Projeto de Decreto Legislativo Nº 326/2025 - 28/08/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. Luiz Carlos Rissi.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 98/2025 - 26/08/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a estruturação de um espaço específico, adequado e reservado para as mães amamentarem seus filhos, nas UBS, pronto atendimento municipal e pronto atendimento infantil.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 99/2025 - 26/08/2025
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Implementação de laboratório de prótese dentaria.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho
Indicação Nº 100/2025 - 26/08/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant, na altura do N° 428.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Moção Nº 21/2025 - 27/08/2025
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, em razão da realização do 8º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, ocorrido entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025, na cidade de Holambra/SP.
O evento reuniu autoridades, gestores públicos, vereadores, prefeitos e lideranças da sociedade civil para debater temas relevantes que envolvem o desenvolvimento sustentável, a inovação, o fortalecimento do municipalismo e, sobretudo, a valorização do Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues