Expediente - 18ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 22/09/2025
Assunto: Expediente - 18a. Extraordinária
Matérias
Parecer Nº 184/2025 ao Projeto de Lei Nº 1612/2025 - 22/09/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1612/2025 - Altera a quantidade de vagas do cuidador "Mãe Social", e da nova redação ao Anexo I e III da Lei 2.776 de 26/08/25 a qual regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - Modalidade Casa Lar - Institui Quadro de Pessoal de Provimento Temporário no município e da outra providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1612/2025 - 16/09/2025
Assunto: Altera a quantidade de vagas do cuidador "Mãe Social", e da nova redação ao Anexo I e III da Lei 2.776 de 26/08/25 a qual regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - Modalidade Casa Lar - Institui Quadro de Pessoal de Provimento Temporário no município e da outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 185/2025 ao Projeto de Lei Nº 1614/2025 - 22/09/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1614/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1614/2025 - 18/09/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA