Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 22/09/2025
Assunto: Expediente 15 Ordinária
Matérias
Parecer Nº 151/2025 ao Projeto de Lei Nº 1586/2025 - 14/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1586/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício fiscal da tarifa residencial social nos serviços públicos de Abastecimento de Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista - SAEMAP na prestação de serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 163/2025 ao Projeto de Lei Nº 1604/2025 - 21/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1604/2025 - Dispõe sobre: Permite o uso e a ocupação do solo de imóveis lindeiros às avenidas, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 179/2025 ao Projeto de Lei Nº 1605/2025 - 16/09/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1605/2025 - DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº.2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõem sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº.13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Parecer Nº 180/2025 ao Projeto de Lei Nº 1608/2025 - 16/09/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1608/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 178/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 326/2025 - 16/09/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 326/2025 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. Luiz Carlos Rissi.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1586/2025 - 26/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do benefício fiscal da tarifa residencial social nos serviços públicos de Abastecimento de Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista - SAEMAP na prestação de serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1604/2025 - 20/08/2025
Assunto: Dispõe sobre: Permite o uso e a ocupação do solo de imóveis lindeiros às avenidas, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1605/2025 - 25/08/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº.2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõem sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº.13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1608/2025 - 28/08/2025
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Projeto de Decreto Legislativo Nº 326/2025 - 28/08/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. Luiz Carlos Rissi.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 101/2025 - 12/09/2025
Assunto: INDICA, o vereador que esta subscreve, na forma regimental ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista a Reposição de árvores ao longo do Anel Viário Municipal.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 102/2025 - 12/09/2025
Assunto: INDICAM, os vereadores que esta subscrevem, na forma regimental ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista a instalação de um Espaço Sensorial em local aberto, destinado ao atendimento e acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 104/2025 - 17/09/2025
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “a transferência de recurso federal vinculado à qualidade dos serviços das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Atenção Primária – EAP, Equipes de Saúde Bucal – ESB e Equipes Multiprofissional – EMULTI, de acordo com a nova política de cofinanciamento estipulada pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”, conforme documento protocolizado na Câmara Municipal sob o nº 0002943 em 17/09/2025.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Percival Rogge, Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 103/2025 - 16/09/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Américo Vespúcio, na altura do N°690, no bairro Baraldi.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 105/2025 - 17/09/2025
Assunto: INDICA o vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a substituição da grade da boca de lobo localizada na Rua Barão do Rio Branco, na altura do número 103.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 106/2025 - 17/09/2025
Assunto: INDICAM os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias:
• Rua Engenheiro João Mastrela
• Rua Moacir Alves de Lima
• Rua Barão do Rio Branco
Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira
Requerimento Nº 32/2025 - 16/09/2025
Assunto: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que sejam prestadas as seguintes informações, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM):
Informar se a Guarda Civil Municipal possui decibelímetro para aferição de níveis sonoros, em observância à Lei Municipal nº 2.385/22.
Caso não possua, que sejam tomadas as devidas providências para a aquisição do referido equipamento, de modo a garantir a efetividade da legislação municipal e a fiscalização adequada.
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 22/2025 - 12/09/2025
Assunto: Os Vereadores Eliel Prioli e Lucas Pin Ribeiro de Castro no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos à organização e equipe diretiva responsável pela realização do 1º Seminário “Drogas Nunca Mais – Um Novo Olhar”, ocorrido em 04 de setembro de 2025, em Monte Azul Paulista.
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues
Moção Nº 23/2025 - 16/09/2025
Assunto: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta à elevada consideração do Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas que participaram do 4º Colina Cross Duathlon, realizado no dia 07 de setembro de 2025, na cidade de Colina, modalidade corrida de 5 km mais 30 km de ciclismo.
Destacaram-se nas participações:
• Helena Prioli Sartori e Alice Baraldi – 3º lugar na categoria Dupla Feminina;
• Bruno Baraldi e Letícia – 5º lugar na categoria Dupla Mista;
• Valentina Leite e Kauã Neves – participação honrosa na competição.
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 24/2025 - 16/09/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues