Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Projeto de Lei Nº 1616/2025 - 25/09/2025
Assunto: Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial e Valorização das Culturas de Matriz Africana - COMAFRO do Município de Monte Azul Paulista, SP, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Parecer Nº 190/2025 ao Projeto de Lei Nº 1613/2025 - 06/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1613/2025 - Dispõe sobre: Alteração do Artigo 1º da Lei nº.1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 191/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025 - 06/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1615/2025 - Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Projeto de Lei Nº 1613/2025 - 16/09/2025
Assunto: Dispõe sobre: Alteração do Artigo 1º da Lei nº.1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Projeto de Lei Nº 1615/2025 - 22/09/2025
Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Projeto de Lei Nº 1617/2025 - 25/09/2025
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências .
Autoria: Eliel Prioli

Projeto de Decreto Legislativo Nº 327/2025 - 29/09/2025
Assunto: Concede Título de Honra ao Mérito à Cleise Mara Magalhães Cézare pelos relevantes serviços prestados para a população de nosso município
Autoria: Eliel Prioli

Projeto de Decreto Legislativo Nº 328/2025 - 30/09/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho.
Autoria: Wilson Rodrigues

Projeto de Decreto Legislativo Nº 329/2025 - 03/10/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr.Antonio Carlos Rodrigues.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Indicação Nº 107/2025 - 18/09/2025
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “Autoriza O Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (Acs) e aos agentes de combate às endemias (Ace) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA e dá outras providências”.
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda, Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Indicação Nº 108/2025 - 30/09/2025
Assunto: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista por meio do setor competente, a necessidade de promover a reativação do Parque Aquático situado no Parque Denise.
Autoria: Eliel Prioli, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Indicação Nº 109/2025 - 30/09/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma barra fixada na parede na CEMEI Profa. Lizetti Ciampolini Carminatti.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Indicação Nº 110/2025 - 01/10/2025
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para a realização do recapeamento asfáltico ou, em caráter emergencial, operação tapa buraco na Avenida da Saudade.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli

Indicação Nº 111/2025 - 01/10/2025
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique que estude a viabilidade de instituir os Jogos Interescolares de Monte Azul Paulista, em parceria entre as Secretarias de Educação e Esportes, envolvendo alunos das redes municipal, estadual e particular.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Indicação Nº 112/2025 - 01/10/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Segurança Pública, aquisição de coletes para Guarda Municipal.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Indicação Nº 113/2025 - 01/10/2025
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie o reparo e manutenção da iluminação pública na Avenida da Saudade.
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro

Indicação Nº 114/2025 - 01/10/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que seja realizada a manutenção dos forros e do piso do Centro de Lazer Centenário, considerando a necessidade de preservação do patrimônio público, bem como a garantia de segurança e melhores condições de utilização do espaço pela população.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Moção Nº 25/2025 - 01/10/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO: Ao Movimento “Somos Todas Professoras” e ao Projeto de Lei nº 2.387/2023 que aguarda apreciação no Senado Federal . A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista manifesta seu irrestrito apoio ao Movimento “Somos Todas Professoras”, iniciativa que busca dar visibilidade, valorização e reconhecimento à luta das profissionais da Educação.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Moção Nº 26/2025 - 01/10/2025
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos pelo evento coordenado pela Sra. Graziela Prioli Araujo Costa, OUTUBRO ROSA, campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro

Moção Nº 27/2025 - 01/10/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.
Autoria: Eliel Prioli, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Parecer Nº 151/2025 ao Projeto de Lei Nº 1586/2025 - 14/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1586/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício fiscal da tarifa residencial social nos serviços públicos de Abastecimento de Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista - SAEMAP na prestação de serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 163/2025 ao Projeto de Lei Nº 1604/2025 - 21/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1604/2025 - Dispõe sobre: Permite o uso e a ocupação do solo de imóveis lindeiros às avenidas, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Projeto de Lei Nº 1586/2025 - 26/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do benefício fiscal da tarifa residencial social nos serviços públicos de Abastecimento de Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista - SAEMAP na prestação de serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Projeto de Lei Nº 1604/2025 - 20/08/2025
Assunto: Dispõe sobre: Permite o uso e a ocupação do solo de imóveis lindeiros às avenidas, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA