Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/10/2025
Assunto: Ordem do dia
Matérias
Parecer Nº 151/2025 ao Projeto de Lei Nº 1586/2025 - 14/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1586/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício fiscal da tarifa residencial social nos serviços públicos de Abastecimento de Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista - SAEMAP na prestação de serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 163/2025 ao Projeto de Lei Nº 1604/2025 - 21/08/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1604/2025 - Dispõe sobre: Permite o uso e a ocupação do solo de imóveis lindeiros às avenidas, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1586/2025 - 26/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do benefício fiscal da tarifa residencial social nos serviços públicos de Abastecimento de Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista - SAEMAP na prestação de serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1604/2025 - 20/08/2025
Assunto: Dispõe sobre: Permite o uso e a ocupação do solo de imóveis lindeiros às avenidas, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 190/2025 ao Projeto de Lei Nº 1613/2025 - 06/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1613/2025 - Dispõe sobre: Alteração do Artigo 1º da Lei nº.1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1613/2025 - 16/09/2025
Assunto: Dispõe sobre: Alteração do Artigo 1º da Lei nº.1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 191/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025 - 06/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1615/2025 - Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1615/2025 - 22/09/2025
Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Moção Nº 25/2025 - 01/10/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO: Ao Movimento “Somos Todas Professoras” e ao Projeto de Lei nº 2.387/2023 que aguarda apreciação no Senado Federal . A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista manifesta seu irrestrito apoio ao Movimento “Somos Todas Professoras”, iniciativa que busca dar visibilidade, valorização e reconhecimento à luta das profissionais da Educação.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Moção Nº 26/2025 - 01/10/2025
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos pelo evento coordenado pela Sra. Graziela Prioli Araujo Costa, OUTUBRO ROSA, campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro
Moção Nº 27/2025 - 01/10/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.
Autoria: Eliel Prioli, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge