Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 20/10/2025
Assunto: Expediente da 17a. Sessão Ordinária - 20-10-2025
Matérias
Parecer Nº 188/2025 ao Projeto de Lei Nº 1607/2025 - 29/09/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1607/2025 - Dispõe sobre: Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1607/2025 - 28/08/2025
Assunto: Dispõe sobre: Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 200/2025 ao Projeto de Lei Nº 1616/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1616/2025 - Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial e Valorização das Culturas de Matriz Africana - COMAFRO do Município de Monte Azul Paulista, SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1616/2025 - 25/09/2025
Assunto: Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial e Valorização das Culturas de Matriz Africana - COMAFRO do Município de Monte Azul Paulista, SP, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 199/2025 ao Projeto de Lei Nº 1617/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1617/2025 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências .
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1617/2025 - 25/09/2025
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências .
Autoria: Eliel Prioli
Parecer Nº 196/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 327/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 327/2025 - Concede Título de Honra ao Mérito à Cleise Mara Magalhães Cézare pelos relevantes serviços prestados para a população de nosso município
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 197/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 328/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 328/2025 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 198/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 329/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 329/2025 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr.Antonio Carlos Rodrigues.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 327/2025 - 29/09/2025
Assunto: Concede Título de Honra ao Mérito à Cleise Mara Magalhães Cézare pelos relevantes serviços prestados para a população de nosso município
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 328/2025 - 30/09/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho.
Autoria: Wilson Rodrigues
Projeto de Decreto Legislativo Nº 329/2025 - 03/10/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr.Antonio Carlos Rodrigues.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Projeto de Lei Nº 1618/2025 - 16/10/2025
Assunto: Dispõe sobre: Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Indicação Nº 115/2025 - 13/10/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie carteiras escolares para os estudantes do projeto EMEC PROF. ALICE NEVES GARCIA FERREIRA.
Autoria: Wilson Rodrigues
Indicação Nº 116/2025 - 14/10/2025
Assunto: INDICA uma cobertura do pátio do Projeto Infantil localizado ao lado da Escola Alzira de Freitas Casseb, neste município.
Autoria: Wilson Rodrigues
Indicação Nº 117/2025 - 14/10/2025
Assunto: INDICA cobertura das salas de aula da Creche do Bairro São Francisco, neste município
Autoria: Wilson Rodrigues
Indicação Nº 118/2025 - 14/10/2025
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de grade de proteção na casa de máquinas do Parque Denise.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira
Indicação Nº 119/2025 - 15/10/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica entre a Avenida Liscano Coelho Blanco com a Rua Avelino Gomes (Bairro Residencial Baraldi) próxima a creche do bairro.
Autoria: Eliel Prioli