Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/10/2025
Assunto: Ordem do dia 20.10.2025
Matérias
Parecer Nº 190/2025 ao Projeto de Lei Nº 1613/2025 - 06/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1613/2025 - Dispõe sobre: Alteração do Artigo 1º da Lei nº.1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1613/2025 - 16/09/2025
Assunto: Dispõe sobre: Alteração do Artigo 1º da Lei nº.1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 188/2025 ao Projeto de Lei Nº 1607/2025 - 29/09/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1607/2025 - Dispõe sobre: Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1607/2025 - 28/08/2025
Assunto: Dispõe sobre: Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 200/2025 ao Projeto de Lei Nº 1616/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1616/2025 - Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial e Valorização das Culturas de Matriz Africana - COMAFRO do Município de Monte Azul Paulista, SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1616/2025 - 25/09/2025
Assunto: Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial e Valorização das Culturas de Matriz Africana - COMAFRO do Município de Monte Azul Paulista, SP, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 199/2025 ao Projeto de Lei Nº 1617/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1617/2025 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências .
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1617/2025 - 25/09/2025
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências .
Autoria: Eliel Prioli
Parecer Nº 196/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 327/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 327/2025 - Concede Título de Honra ao Mérito à Cleise Mara Magalhães Cézare pelos relevantes serviços prestados para a população de nosso município
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 197/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 328/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 328/2025 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 198/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 329/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 329/2025 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr.Antonio Carlos Rodrigues.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 327/2025 - 29/09/2025
Assunto: Concede Título de Honra ao Mérito à Cleise Mara Magalhães Cézare pelos relevantes serviços prestados para a população de nosso município
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 328/2025 - 30/09/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho.
Autoria: Wilson Rodrigues
Projeto de Decreto Legislativo Nº 329/2025 - 03/10/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr.Antonio Carlos Rodrigues.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho