Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 03/11/2025
Assunto: PAUTA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA 03-11 | 30/10/2025 | 226,3 KB | ||
| pauta pauta final 03-11 | 31/10/2025 | 250,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 203/2025 ao Projeto de Lei Nº 1618/2025 - 29/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1618/2025 - Dispõe sobre: Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1618/2025 - 16/10/2025
Assunto: Dispõe sobre: Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Requerimento Nº 33/2025 - 29/10/2025
Assunto: Requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, solicitando que determine o comparecimento do Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Monte Azul Paulista – SAEMAP, Sr. Marcelo Negro, à próxima sessão ordinária desta Casa de Leis
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Indicação Nº 120/2025 - 22/10/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Francisco Humberto David, bairro Amazonas, na altura do N° 370.
Autoria: Wilson Rodrigues
Indicação Nº 121/2025 - 22/10/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Luiz Chierato, bairro Amazonas, na altura do N° 260.
Autoria: Wilson Rodrigues
Indicação Nº 122/2025 - 24/10/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de uma instalação de um redutor de velocidade na Rua Sebastião de Souza Lima nº 1163 Bairro Jardim São Francisco.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 123/2025 - 29/10/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e/ou Secretaria de Meio Ambiente, que seja realizada com urgência a manutenção e recuperação da lagoa de retenção de água localizada no bairro Amazonas, lindeira à Rua Paulo Humberto Bim.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 124/2025 - 29/10/2025
Assunto: Indicam nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e/ou do Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizada a adequação, instalação e padronização dos redutores de velocidade (lombadas) e das placas de sinalização de serviços auxiliares nas principais entradas da cidade, conforme as normas e padrões técnicos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Indicação Nº 125/2025 - 29/10/2025
Assunto: Indica, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o recapeamento asfáltico das Ruas Rui Barbosa e Saldanha Marinho, especialmente nos trechos ao redor do Hospital Senhor Bom Jesus.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 126/2025 - 29/10/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, refazimento de redutor de velocidade na via próxima à empresa Monte Azul Madeiras.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Moção Nº 28/2025 - 24/10/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Igor Rodrigues da Silva e Rocheli Zanesco que se tornaram ULTRAMARATONISTAS.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Moção Nº 29/2025 - 30/10/2025
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Sheila Ranolfi Rodrigues e Márcia Aparecida Livólis pelo destaque obtido no Programa Estadual Alfabetiza Juntos, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, durante o evento realizado em 17 de outubro de 2025, na cidade de Guariba, com a presença dos municípios pertencentes à Diretoria de Ensino de Jaboticabal.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Parecer Nº 188/2025 ao Projeto de Lei Nº 1607/2025 - 29/09/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1607/2025 - Dispõe sobre: Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1607/2025 - 28/08/2025
Assunto: Dispõe sobre: Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 200/2025 ao Projeto de Lei Nº 1616/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1616/2025 - Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial e Valorização das Culturas de Matriz Africana - COMAFRO do Município de Monte Azul Paulista, SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1616/2025 - 25/09/2025
Assunto: Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial e Valorização das Culturas de Matriz Africana - COMAFRO do Município de Monte Azul Paulista, SP, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 199/2025 ao Projeto de Lei Nº 1617/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1617/2025 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências .
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1617/2025 - 25/09/2025
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências .
Autoria: Eliel Prioli
Parecer Nº 203/2025 ao Projeto de Lei Nº 1618/2025 - 29/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1618/2025 - Dispõe sobre: Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1618/2025 - 16/10/2025
Assunto: Dispõe sobre: Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Requerimento Nº 33/2025 - 29/10/2025
Assunto: Requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, solicitando que determine o comparecimento do Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Monte Azul Paulista – SAEMAP, Sr. Marcelo Negro, à próxima sessão ordinária desta Casa de Leis
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Moção Nº 28/2025 - 24/10/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Igor Rodrigues da Silva e Rocheli Zanesco que se tornaram ULTRAMARATONISTAS.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Moção Nº 29/2025 - 30/10/2025
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Sheila Ranolfi Rodrigues e Márcia Aparecida Livólis pelo destaque obtido no Programa Estadual Alfabetiza Juntos, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, durante o evento realizado em 17 de outubro de 2025, na cidade de Guariba, com a presença dos municípios pertencentes à Diretoria de Ensino de Jaboticabal.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues