Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/11/2025
Assunto: Ordem do dia
Matérias
Parecer Nº 188/2025 ao Projeto de Lei Nº 1607/2025 - 29/09/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1607/2025 - Dispõe sobre: Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1607/2025 - 28/08/2025
Assunto: Dispõe sobre: Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 200/2025 ao Projeto de Lei Nº 1616/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1616/2025 - Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial e Valorização das Culturas de Matriz Africana - COMAFRO do Município de Monte Azul Paulista, SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1616/2025 - 25/09/2025
Assunto: Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial e Valorização das Culturas de Matriz Africana - COMAFRO do Município de Monte Azul Paulista, SP, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 199/2025 ao Projeto de Lei Nº 1617/2025 - 14/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1617/2025 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências .
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1617/2025 - 25/09/2025
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências .
Autoria: Eliel Prioli
Parecer Nº 203/2025 ao Projeto de Lei Nº 1618/2025 - 29/10/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1618/2025 - Dispõe sobre: Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1618/2025 - 16/10/2025
Assunto: Dispõe sobre: Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Requerimento Nº 33/2025 - 29/10/2025
Assunto: Requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, solicitando que determine o comparecimento do Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Monte Azul Paulista – SAEMAP, Sr. Marcelo Negro, à próxima sessão ordinária desta Casa de Leis
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Moção Nº 28/2025 - 24/10/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Igor Rodrigues da Silva e Rocheli Zanesco que se tornaram ULTRAMARATONISTAS.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Moção Nº 29/2025 - 30/10/2025
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Sheila Ranolfi Rodrigues e Márcia Aparecida Livólis pelo destaque obtido no Programa Estadual Alfabetiza Juntos, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, durante o evento realizado em 17 de outubro de 2025, na cidade de Guariba, com a presença dos municípios pertencentes à Diretoria de Ensino de Jaboticabal.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues