Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 13/11/2025
Assunto: Expediente 19 ordinária 17.11.2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 1619/2025 - 03/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no município de Monte Azul Paulista-SP., denominado Monte Azul Paulista + Sorte, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1621/2025 - 03/11/2025
Assunto: Dispõe sobre: Altera o Artigo nº 190, da Lei nº.690, de 10/12/1980 - Código de Obras, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1625/2025 - 07/11/2025
Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2026.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 207/2025 ao Projeto de Lei Nº 1609/2025 - 10/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1609/2025 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para o Quadriênio De 2026/2029 E Dá Outras Providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1609/2025 - 29/08/2025
Assunto: Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para o Quadriênio De 2026/2029 E Dá Outras Providências
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 206/2025 ao Projeto de Lei Nº 1610/2025 - 10/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1610/2025 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.026.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1610/2025 - 29/08/2025
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.026.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1622/2025 - 06/11/2025
Assunto: Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Municipal da Reforma Protestante no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1623/2025 - 06/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nos novos loteamentos e condomínios, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Requerimento Nº 34/2025 - 11/11/2025
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o Aterro Sanitário Municipal e adequações ao Novo Marco Regulatório do Saneamento.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Requerimento Nº 35/2025 - 11/11/2025
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o repasse da emenda parlamentar destinada ao Hospital Senhor Bom Jesus.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Requerimento Nº 36/2025 - 11/11/2025
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o funcionamento e providências tomadas referente as lagoas de tratamento de esgoto de Cachoeirinha e Santa Rosa.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Requerimento Nº 37/2025 - 13/11/2025
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que seja incluída rubrica no orçamento público do Município compreendido o PPA, LDO e a LOA, de cada Secretaria Municipal, com reserva do orçamento de 1% (uma por cento) a 5% (cinco por cento) de cada Secretaria Municipal.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 127/2025 - 07/11/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Saldanha Marinho, bairro Vila Real, antiga estrada Cachoeirinha.
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Indicação Nº 128/2025 - 11/11/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico em via pública nas proximidades da loja casa do pintor Rua São João.
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Indicação Nº 129/2025 - 11/11/2025
Assunto: INDICA, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que determine ao setor competente a realização da troca das lâmpadas queimadas e substituição das luminárias danificadas ou caídas na Praça Central – Barão do Rio Branco.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 130/2025 - 11/11/2025
Assunto: INDICA, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza, poda das árvores e das palmeiras existentes na Praça Adolfo Arado, localizada no Jardim Bela Vista.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 131/2025 - 11/11/2025
Assunto: INDICA, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que determine ao setor competente a instalação de grades de proteção em toda a extensão do bueiro de escoamento de água localizado no Lago do Parque Ecológico.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 132/2025 - 11/11/2025
Assunto: INDICA, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que determine ao setor competente a realização de manutenção do único acesso existente a cadeirantes na Praça Florentino Irineu Sachetim, tendo em vista que se encontra danificado e em condições inadequadas de uso, comprometendo a segurança e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 133/2025 - 12/11/2025
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Marconi, altura do número 260, Centro
Autoria: Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Indicação Nº 134/2025 - 12/11/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buraco; entre rodovia Newton Junqueira Franco acesso ao Consulta Colina, antes de chegar à localidade Cachoeirinha.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Indicação Nº 135/2025 - 12/11/2025
Assunto: INDICA, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine a imediata retirada da bandeira do Brasil hasteada no pavilhão localizado na rotatória de entrada da cidade, tendo em vista que o referido símbolo nacional se encontra rasgado e em más condições de conservação.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 136/2025 - 12/11/2025
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Avenida Eduardo Machado, altura do número 365, bairro São Felipe.
Autoria: Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Indicação Nº 137/2025 - 12/11/2025
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Osvaldo Garcia Rebolo, altura do número 135, bairro Paulo Gurjon.
Autoria: Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge