Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/11/2025
Assunto: Ordem do dia - 19a ordinária 17.12.2025
Matérias
Parecer Nº 207/2025 ao Projeto de Lei Nº 1609/2025 - 10/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1609/2025 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para o Quadriênio De 2026/2029 E Dá Outras Providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1609/2025 - 29/08/2025
Assunto: Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para o Quadriênio De 2026/2029 E Dá Outras Providências
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 206/2025 ao Projeto de Lei Nº 1610/2025 - 10/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1610/2025 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.026.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1610/2025 - 29/08/2025
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.026.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Requerimento Nº 34/2025 - 11/11/2025
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o Aterro Sanitário Municipal e adequações ao Novo Marco Regulatório do Saneamento.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Requerimento Nº 35/2025 - 11/11/2025
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o repasse da emenda parlamentar destinada ao Hospital Senhor Bom Jesus.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Requerimento Nº 36/2025 - 11/11/2025
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o funcionamento e providências tomadas referente as lagoas de tratamento de esgoto de Cachoeirinha e Santa Rosa.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Requerimento Nº 37/2025 - 13/11/2025
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que seja incluída rubrica no orçamento público do Município compreendido o PPA, LDO e a LOA, de cada Secretaria Municipal, com reserva do orçamento de 1% (uma por cento) a 5% (cinco por cento) de cada Secretaria Municipal.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales