Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 01/12/2025
Assunto: PAUTA
Matérias
Parecer Nº 208/2025 ao Projeto de Lei Nº 1619/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1619/2025 - Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no município de Monte Azul Paulista-SP., denominado Monte Azul Paulista + Sorte, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1619/2025 - 03/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no município de Monte Azul Paulista-SP., denominado Monte Azul Paulista + Sorte, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 209/2025 ao Projeto de Lei Nº 1621/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1621/2025 - Dispõe sobre: Altera o Artigo nº 190, da Lei nº.690, de 10/12/1980 - Código de Obras, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1621/2025 - 03/11/2025
Assunto: Dispõe sobre: Altera o Artigo nº 190, da Lei nº.690, de 10/12/1980 - Código de Obras, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 211/2025 ao Projeto de Lei Nº 1622/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1622/2025 - Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Municipal da Reforma Protestante no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 210/2025 ao Projeto de Lei Nº 1623/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1623/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nos novos loteamentos e condomínios, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 212/2025 ao Projeto de Lei Nº 1625/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1625/2025 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2026.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1622/2025 - 06/11/2025
Assunto: Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Municipal da Reforma Protestante no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1623/2025 - 06/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nos novos loteamentos e condomínios, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1625/2025 - 07/11/2025
Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2026.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1618/2025 - 16/10/2025
Assunto: Dispõe sobre: Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Requerimento Nº 38/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o Painel Publicitário instalado na Praça Rio Branco.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 39/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a situação dos uniformes escolares anunciados pela administração municipal.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 40/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao recolhimento de INSS e FGTS dos servidores municipais no exercício de 2025
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 41/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe acerca da situação dos recursos destinados ao Hospital São Bom Jesus, Asilo e APAE, todos já conquistados e regularmente depositados na conta da Prefeitura, mas ainda não repassado as entidades.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Requerimento Nº 42/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do reajuste do cartão alimentação dos servidores públicos municipais, previsto para março de 2025, mas que, até a presente data não foi implementado.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Indicação Nº 138/2025 - 17/11/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Av. Liscano Coelho Blanco, na altura do número 1990, Residencial Baraldi, nas proximidades da Loja Construlider – Baraldi Materiais para Construção.
Autoria: Claudio Antonio Henrique
Indicação Nº 139/2025 - 17/11/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de dois obstáculos – redutores de velocidade na Rua Izaura Alves Baraldi, bairro Baraldi.
Autoria: Claudio Antonio Henrique
Indicação Nº 140/2025 - 26/11/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade da Correção dos Nomes dos Vereadores na Placa do Pronto Atendimento Infantil Dr. Paulo Sergio David.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 141/2025 - 26/11/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esportes e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que sejam adotadas, com urgência, as seguintes medidas de manutenção e melhoria na quadra de society do bairro Colina dos Sonhos
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 142/2025 - 26/11/2025
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade da solicitação junto ao Ministério da Saúde e aos órgãos regionais competentes a solicitação de 1 (uma) Unidade Móvel de Atendimento Especializado – UMAE, tipologia 1 (Unidade Móvel de Exames e Imagens), no âmbito do Programa Agora tem Especialista, conforme previsto no Ofício Circular n°58/2025 – DEEAQAE/SAES/MS.
Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho
Projeto de Lei Nº 1626/2025 - 25/11/2025
Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP.
Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro
Projeto de Lei Nº 1627/2025 - 25/11/2025
Assunto: Cria a função de Encarregado de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, dispõe sobre suas atribuições e forma de designação para fins de cumprimento da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e institui a respectiva gratificação
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Wilson Rodrigues
Veto Nº 2/2025 - 10/10/2025
Assunto: VETO PARCIAL AO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 1.586 DE 26/06/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DA TARIFA RESIDENCIAL SOCIAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTA - SAEMAP NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 208/2025 ao Projeto de Lei Nº 1619/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1619/2025 - Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no município de Monte Azul Paulista-SP., denominado Monte Azul Paulista + Sorte, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1619/2025 - 03/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no município de Monte Azul Paulista-SP., denominado Monte Azul Paulista + Sorte, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 207/2025 ao Projeto de Lei Nº 1609/2025 - 10/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1609/2025 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para o Quadriênio De 2026/2029 E Dá Outras Providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 206/2025 ao Projeto de Lei Nº 1610/2025 - 10/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1610/2025 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.026.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1609/2025 - 29/08/2025
Assunto: Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para o Quadriênio De 2026/2029 E Dá Outras Providências
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1610/2025 - 29/08/2025
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.026.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 209/2025 ao Projeto de Lei Nº 1621/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1621/2025 - Dispõe sobre: Altera o Artigo nº 190, da Lei nº.690, de 10/12/1980 - Código de Obras, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1621/2025 - 03/11/2025
Assunto: Dispõe sobre: Altera o Artigo nº 190, da Lei nº.690, de 10/12/1980 - Código de Obras, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 211/2025 ao Projeto de Lei Nº 1622/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1622/2025 - Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Municipal da Reforma Protestante no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 210/2025 ao Projeto de Lei Nº 1623/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1623/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nos novos loteamentos e condomínios, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 212/2025 ao Projeto de Lei Nº 1625/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1625/2025 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2026.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1622/2025 - 06/11/2025
Assunto: Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Municipal da Reforma Protestante no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1623/2025 - 06/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nos novos loteamentos e condomínios, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1625/2025 - 07/11/2025
Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2026.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Requerimento Nº 38/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o Painel Publicitário instalado na Praça Rio Branco.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 39/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a situação dos uniformes escolares anunciados pela administração municipal.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 40/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao recolhimento de INSS e FGTS dos servidores municipais no exercício de 2025
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 41/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe acerca da situação dos recursos destinados ao Hospital São Bom Jesus, Asilo e APAE, todos já conquistados e regularmente depositados na conta da Prefeitura, mas ainda não repassado as entidades.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Requerimento Nº 42/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do reajuste do cartão alimentação dos servidores públicos municipais, previsto para março de 2025, mas que, até a presente data não foi implementado.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli