Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/12/2025
Autoria: Presidência
Assunto: 2º PARTE DA SESSÃO - ORDEM DO DIA
Matérias
Veto Nº 2/2025 - 10/10/2025
Assunto: VETO PARCIAL AO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 1.586 DE 26/06/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DA TARIFA RESIDENCIAL SOCIAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTA - SAEMAP NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 208/2025 ao Projeto de Lei Nº 1619/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1619/2025 - Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no município de Monte Azul Paulista-SP., denominado Monte Azul Paulista + Sorte, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1619/2025 - 03/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no município de Monte Azul Paulista-SP., denominado Monte Azul Paulista + Sorte, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 207/2025 ao Projeto de Lei Nº 1609/2025 - 10/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1609/2025 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para o Quadriênio De 2026/2029 E Dá Outras Providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 206/2025 ao Projeto de Lei Nº 1610/2025 - 10/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1610/2025 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.026.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1609/2025 - 29/08/2025
Assunto: Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para o Quadriênio De 2026/2029 E Dá Outras Providências
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1610/2025 - 29/08/2025
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.026.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 209/2025 ao Projeto de Lei Nº 1621/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1621/2025 - Dispõe sobre: Altera o Artigo nº 190, da Lei nº.690, de 10/12/1980 - Código de Obras, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1621/2025 - 03/11/2025
Assunto: Dispõe sobre: Altera o Artigo nº 190, da Lei nº.690, de 10/12/1980 - Código de Obras, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 211/2025 ao Projeto de Lei Nº 1622/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1622/2025 - Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Municipal da Reforma Protestante no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 210/2025 ao Projeto de Lei Nº 1623/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1623/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nos novos loteamentos e condomínios, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 212/2025 ao Projeto de Lei Nº 1625/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1625/2025 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2026.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1622/2025 - 06/11/2025
Assunto: Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Municipal da Reforma Protestante no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1623/2025 - 06/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nos novos loteamentos e condomínios, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1625/2025 - 07/11/2025
Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2026.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Requerimento Nº 38/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o Painel Publicitário instalado na Praça Rio Branco.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 39/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a situação dos uniformes escolares anunciados pela administração municipal.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 40/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao recolhimento de INSS e FGTS dos servidores municipais no exercício de 2025
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 41/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe acerca da situação dos recursos destinados ao Hospital São Bom Jesus, Asilo e APAE, todos já conquistados e regularmente depositados na conta da Prefeitura, mas ainda não repassado as entidades.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Requerimento Nº 42/2025 - 26/11/2025
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do reajuste do cartão alimentação dos servidores públicos municipais, previsto para março de 2025, mas que, até a presente data não foi implementado.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli