Pauta - 19ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 05/12/2025
Assunto: "Pauta"
Matérias
Parecer Nº 222/2025 ao Projeto de Lei Nº 1629/2025 - 05/12/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1629/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 223/2025 ao Projeto de Lei Nº 1630/2025 - 05/12/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1630/2025 - Dispõe sobre isenção no pagamento de multas e juros de mora sobre o pagamento dos impostos e taxas vencidos no exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 221/2025 ao Projeto de Lei Nº 1631/2025 - 05/12/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1631/2025 - Dispõe sobre desafetação de área pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1629/2025 - 27/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1630/2025 - 27/11/2025
Assunto: Dispõe sobre isenção no pagamento de multas e juros de mora sobre o pagamento dos impostos e taxas vencidos no exercício de 2025.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1631/2025 - 03/12/2025
Assunto: Dispõe sobre desafetação de área pública, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA