Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 16/12/2025
Assunto: Expediente da sessão de 16/12/2025
Matérias
Parecer Nº 227/2025 ao Projeto de Lei Nº 1626/2025 - 11/12/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1626/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 228/2025 ao Projeto de Lei Nº 1627/2025 - 11/12/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1627/2025 - Cria a função de Encarregado de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, dispõe sobre suas atribuições e forma de designação para fins de cumprimento da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e institui a respectiva gratificação
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1626/2025 - 25/11/2025
Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP.
Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro
Projeto de Lei Nº 1627/2025 - 25/11/2025
Assunto: Cria a função de Encarregado de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, dispõe sobre suas atribuições e forma de designação para fins de cumprimento da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e institui a respectiva gratificação
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Wilson Rodrigues
Indicação Nº 144/2025 - 05/12/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar e fortalecer políticas públicas voltadas ao acompanhamento, formação e autonomia dos jovens que completam 18 anos e deixam orfanatos ou serviços de acolhimento institucional.
Autoria: Moisés Antônio Teixeira
Indicação Nº 145/2025 - 05/12/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um café da manhã simples aos usuários que aguardam atendimento nos seguintes locais:
• Postos de Saúde Municipais (UBSs e ESFs);
• Hospital do Olho;
• Maternidade Municipal.
Autoria: Rubens Donizete Do Amaral Santos
Indicação Nº 146/2025 - 09/12/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de construção de um muro de contenção na área externa da Biblioteca Municipal para prevenir os danos causados pelo acúmulo e infiltração das águas pluviais.
Autoria: Rubens Donizete Do Amaral Santos
Indicação Nº 147/2025 - 10/12/2025
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalação de caçambas nos antigos ecopontos do município, como forma de oferecer uma alternativa adequada para o descarte de resíduos sólidos, coibindo o acúmulo irregular de lixo e contribuindo para a limpeza urbana. Solicitam também a instalação de câmeras de vigilância nesses pontos.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues, Rubens Donizete Do Amaral Santos, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Moção Nº 30/2025 - 05/12/2025
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Eduardo José Cornélio de Oliveira (Eduardo Cornélio), em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em benefício da comunidade estudantil.
Autoria: Eliel Prioli
Veto Nº 2/2025 - 10/10/2025
Assunto: VETO PARCIAL AO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 1.586 DE 26/06/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DA TARIFA RESIDENCIAL SOCIAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTA - SAEMAP NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 209/2025 ao Projeto de Lei Nº 1621/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1621/2025 - Dispõe sobre: Altera o Artigo nº 190, da Lei nº.690, de 10/12/1980 - Código de Obras, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1621/2025 - 03/11/2025
Assunto: Dispõe sobre: Altera o Artigo nº 190, da Lei nº.690, de 10/12/1980 - Código de Obras, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 211/2025 ao Projeto de Lei Nº 1622/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1622/2025 - Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Municipal da Reforma Protestante no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 210/2025 ao Projeto de Lei Nº 1623/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1623/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nos novos loteamentos e condomínios, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1622/2025 - 06/11/2025
Assunto: Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Municipal da Reforma Protestante no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1623/2025 - 06/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nos novos loteamentos e condomínios, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Parecer Nº 212/2025 ao Projeto de Lei Nº 1625/2025 - 24/11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1625/2025 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2026.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1625/2025 - 07/11/2025
Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2026.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA