Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 02/02/2026
Assunto: PAUTA
Matérias
Projeto de Lei Nº 1645/2026 - 26/01/2026
Assunto: Dispõe sobre: alteração do artigo 2º, da Lei nº 2634, de 29/03/2024, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1647/2026 - 27/01/2026
Assunto: Concede Revisão Geral Anual e aumento real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica
Projeto de Lei Nº 1648/2026 - 27/01/2026
Assunto: Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 1/2026 - 09/01/2026
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade do projeto de lei sobre a alteração do horário de trabalho dos coletores de resíduos sólidos do Município de Monte Azul Paulista para o período noturno, em anexo.
Autoria: Rubens Donizete Do Amaral Santos
Indicação Nº 2/2026 - 12/01/2026
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de reparo nas guias da sarjeta da Rua João Bolzan, na altura do n° 200, no Bairro São Francisco.
Autoria: Wilson Rodrigues
Indicação Nº 3/2026 - 22/01/2026
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a troca das lâmpadas da iluminação pública da Praça Antônio Arnaldo Bertolino, situada no Jardim São Sebastião, tendo em vista que diversas luminárias se encontram queimadas ou com iluminação insuficiente.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 4/2026 - 22/01/2026
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine a colocação da Bandeira Nacional no pavilhão localizado na rotatória de entrada da cidade da qual foi retirada para troca.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 5/2026 - 27/01/2026
Assunto: INDICA, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias, por meio do setor competente, para a implantação e sinalização de vagas de estacionamento exclusivas para cadeirantes e pessoas com deficiência na rua onde se localizam a Maternidade Fernando Magalhães, a unidade Saúde da Mulher, o Hospital do Olho e o Laboratório de Análises Clínicas.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 6/2026 - 27/01/2026
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de rampa de acessibilidade destinada a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na parte antiga do cemitério municipal.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 7/2026 - 28/01/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente da administração municipal, que sejam realizadas ações de pintura e revitalização da sinalização horizontal de trânsito, especialmente das indicações de “PARE”, faixas de pedestres, lombadas, áreas de retenção e demais marcações viárias, em vias urbanas do município.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 8/2026 - 28/01/2026
Assunto: INDICA, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que seja concedida gratificação de 15% (quinze por cento) ao servidor GUILHERME HENRIQUE MACEDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Zelador, lotado no Distrito de Marcondésia.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Indicação Nº 9/2026 - 28/01/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, adequação de galerias de águas pluviais, dimensionada para razão compatível com chuva mínima de 30mm, a fim de evitar o escoamento superficial e a invasão de águas no endereço Sebastião de Souza Lima na altura do nº 1414.
Autoria: Percival Rogge
Indicação Nº 10/2026 - 28/01/2026
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais da Prefeitura, com base na recomposição das perdas inflacionárias acumuladas.
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Indicação Nº 11/2026 - 28/01/2026
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição do valor do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando as perdas acumuladas dos últimos dois anos, tendo em vista que no ano de 2025 não houve qualquer reajuste desse benefício.
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Requerimento Nº 1/2026 - 21/01/2026
Assunto: Requeiro na forma Regimental, a reforma dos brinquedos, que seja realizada a Restauração e Manutenção do Madeiramento da Cobertura do Parque Infantil em Marcondésia.
Autoria: Percival Rogge
Requerimento Nº 2/2026 - 28/01/2026
Assunto: REQUER, conforme Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no dever institucional de fiscalização do Executivo municipal, vem, respeitosamente, solicitar informações e providências referentes à aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que autoriza o pagamento retroativo de adicionais por tempo de serviço aos servidores públicos municipais.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Moção Nº 1/2026 - 12/01/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a toda a equipe de Garis do Município de Monte Azul Paulista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população
Autoria: Wilson Rodrigues, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Moção Nº 2/2026 - 12/01/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a toda a equipe da Saúde do Município de Monte Azul Paulista, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à população.
Autoria: Wilson Rodrigues, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Moção Nº 3/2026 - 28/01/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos, à Secretária Municipal de Esporte e Lazer, bem como aos atletas e à comissão técnica que representaram o município com excelência nas Olimpíadas de Pirangi, pelos relevantes resultados alcançados e pelo exemplo de dedicação, disciplina e espírito esportivo.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Moção Nº 4/2026 - 28/01/2026
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Presidente do Lions Clube Margarete Vidotte Silber Fabro e a toda entidade, são 60 anos sendo reconhecido como utilidade pública, dentre elas doação de óculos, testes visuais, cadeiras de rodas, de banho, muletas, andadores dentre outras. Considerando a dedicação e o esforço de seus membros, que, por meio de ações voluntárias, têm promovido campanhas de arrecadação, eventos beneficentes, projetos educativos e de saúde, entre tantas outras iniciativas que beneficiam, diretamente a população e região. Este reconhecimento expressa gratidão e incentivo para que continuem a desenvolver suas valiosas ações, fortalecendo o tecido social e promovendo o bem-estar de todos.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge