Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/02/2026
Assunto: 2ª. Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura - Quatriênio 2025-2028
Matérias
Parecer Nº 16/2026 ao Projeto de Lei Nº 1643/2026 - 26/01/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1643/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 1644/2026 - 26/01/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1644/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 18/2026 ao Projeto de Lei Nº 1646/2026 - 28/01/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1646/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 21/2026 ao Projeto de Lei Nº 1649/2026 - 02/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1649/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 1642/2026 - 26/01/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1642/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1642/2026 - 21/01/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1643/2026 - 21/01/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1644/2026 - 21/01/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1646/2026 - 26/01/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1649/2026 - 28/01/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA