Pauta - 3ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 18/02/2026
Assunto: Pauta
Matérias
Parecer Nº 25/2026 ao Projeto de Lei Nº 1650/2026 - 10/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1650/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 26/2026 ao Projeto de Lei Nº 1651/2026 - 10/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1651/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de pôr superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 27/2026 ao Projeto de Lei Nº 1652/2026 - 10/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1652/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 28/2026 ao Projeto de Lei Nº 1653/2026 - 10/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1653/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de pôr superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1650/2026 - 21/01/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1651/2026 - 04/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de pôr superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1652/2026 - 04/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1653/2026 - 09/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de pôr superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA