Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 18/02/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Parecer Nº 22/2026 ao Projeto de Lei Nº 1645/2026 - 10/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1645/2026 - Dispõe sobre: alteração do artigo 2º, da Lei nº 2634, de 29/03/2024, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1645/2026 - 26/01/2026
Assunto: Dispõe sobre: alteração do artigo 2º, da Lei nº 2634, de 29/03/2024, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 23/2026 ao Projeto de Lei Nº 1647/2026 - 10/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1647/2026 - Concede Revisão Geral Anual e aumento real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 24/2026 ao Projeto de Lei Nº 1648/2026 - 10/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1648/2026 - Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1647/2026 - 27/01/2026
Assunto: Concede Revisão Geral Anual e aumento real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica
Projeto de Lei Nº 1648/2026 - 27/01/2026
Assunto: Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro
Projeto de Resolução Nº 1/2026 - 19/01/2026
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Revisão da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Lei Nº 1654/2026 - 09/02/2026
Assunto: Dispõe sobre denominação de área verde no Bairro Nestor Elias David e dá outras providências (Área Verde Fiorindo Stina).
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1656/2026 - 12/02/2026
Assunto: Institui a Semana do Profissional da Contabilidade no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 12/2026 - 10/02/2026
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada uma intervenção na Avenida Eduardo Machado, para evitar o empoçamento de água.
Autoria: Moisés Antônio Teixeira
Indicação Nº 13/2026 - 10/02/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o recape asfáltico localizado na Rua Duilio José Novas Bairro Centro.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 14/2026 - 10/02/2026
Assunto: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade técnica, administrativa e jurídica para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em todos os berçários da rede municipal de ensino, com a finalidade de garantir maior segurança, proteção e transparência no atendimento às crianças, bem como resguardar a atuação dos servidores públicos, observadas as normas constitucionais e legais aplicáveis.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Indicação Nº 15/2026 - 10/02/2026
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine, junto ao setor competente, a realização de reforma e manutenção urgente dos brinquedos instalados na Praça Florentino Irineu Sanchetin, localizada no bairro CDHU.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 16/2026 - 10/02/2026
Assunto: INDICA, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de mudança do depósito de terra localizado ao lado do Ginásio de Esportes.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 17/2026 - 10/02/2026
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine, junto à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Segurança, a adoção das providências necessárias para a instalação de câmeras de segurança em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 18/2026 - 10/02/2026
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine, junto ao Secretário Municipal de Segurança e ao Coordenador da Defesa Civil, a realização de vistoria e adoção das providências cabíveis quanto à situação dos cabos e fios de internet que se encontram caídos, soltos e emaranhados em diversos pontos da cidade.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 19/2026 - 10/02/2026
Assunto: INDICAM, nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e demais setores competentes, a intensificação das ações de prevenção e fiscalização para combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em razão do período de chuvas constantes que vem atingindo o Município
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues
Moção Nº 5/2026 - 10/02/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Vitoriosa dos Animais – AVA, pelos relevantes serviços prestados à causa animal e pela celebração de 15 anos de atuação em nosso município.
Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues