Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/02/2026
Assunto: Ordem do dia
Matérias
Parecer Nº 22/2026 ao Projeto de Lei Nº 1645/2026 - 10/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1645/2026 - Dispõe sobre: alteração do artigo 2º, da Lei nº 2634, de 29/03/2024, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1645/2026 - 26/01/2026
Assunto: Dispõe sobre: alteração do artigo 2º, da Lei nº 2634, de 29/03/2024, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 23/2026 ao Projeto de Lei Nº 1647/2026 - 10/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1647/2026 - Concede Revisão Geral Anual e aumento real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1647/2026 - 27/01/2026
Assunto: Concede Revisão Geral Anual e aumento real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica
Parecer Nº 24/2026 ao Projeto de Lei Nº 1648/2026 - 10/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1648/2026 - Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1648/2026 - 27/01/2026
Assunto: Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro
Moção Nº 5/2026 - 10/02/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Vitoriosa dos Animais – AVA, pelos relevantes serviços prestados à causa animal e pela celebração de 15 anos de atuação em nosso município.
Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues