Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 02/03/2026
Assunto: PAUTA
Matérias
Parecer Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 1654/2026 - 26/02/2026
Assunto: parecer 012/025
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Parecer Nº 37/2026 ao Projeto de Lei Nº 1656/2026 - 23/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1656/2026 - Institui a Semana do Profissional da Contabilidade no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1658/2026 - 20/02/2026
Assunto: Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.815, de 19 de fevereiro de 2026, que “Concede Revisão Geral Anual e aumento real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências”.
Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira
Projeto de Lei Nº 1659/2026 - 24/02/2026
Assunto: Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Projeto de Lei Nº 1660/2026 - 25/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Monte Azul Paulista às vítimas de violência doméstica e familiar, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Parecer Nº 38/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - 23/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Revisão da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Requerimento Nº 3/2026 - 25/02/2026
Assunto: REQUER-SE À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, E CONSIDERANDO QUE A ESTRADA VICINAL MONTE AZUL PAULISTA – COLINA ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE RECAPEAMENTO EM RAZÃO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO ANTERIORMENTE CONSTATADAS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME:
- QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO DA VICINAL MONTE AZUL PAULISTA – COLINA;
- SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA NEWTON JUNQUEIRA FRANCO E O ACESSO AO CONSULTA COLINA, ANTES DA LOCALIDADE DA CACHOEIRINHA;
- QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA COMPETENTE PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO REFERIDO TRECHO.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 20/2026 - 19/02/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Implantação do Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Monte Azul Paulista.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Indicação Nº 21/2026 - 19/02/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adotar medidas para a realização de tratamento endodôntico (canal dentário) na rede pública de saúde bucal do Município de Monte Azul Paulista.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Indicação Nº 22/2026 - 25/02/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a instalação de uma grade de proteção em boca de lobo localizada na Rua Sebastião Origuela Buck, nas proximidades do campinho do bairro Colina do Sonho.
Autoria: Wilson Rodrigues
Indicação Nº 23/2026 - 25/02/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de manutenção e adequação das quadras esportivas das escolas municipais, com utilização de tinta emborrachada térmica específica para quadras com proteção contra a incidência solar.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 24/2026 - 25/02/2026
Assunto: INDICA, nos termos regimentais, que estude a possibilidade da operação tapa buraco na Rua Júlio de Queiroz divisa Monsenhor Bezerra de Menezes.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 25/2026 - 25/02/2026
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade de implementar medidas para a regularização do ordenamento do tráfego na bifurcação entre as Ruas São Pedro e São João, incluindo a implantação de um semáforo no referido cruzamento, a fim de garantir maior segurança viária e melhor fluidez no trânsito local.
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 6/2026 - 24/02/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ilustre cientista Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento público pelos relevantes e notáveis serviços prestados à ciência, à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, especialmente pela criação da Polilaminina, importante inovação no campo da biotecnologia e da medicina regenerativa.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Moção Nº 7/2026 - 25/02/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Elcio Fernando Delago, Diretor da Farmácia e suprimentos da Secretária Municipal de Saúde, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à população.
Autoria: Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Moção Nº 8/2026 - 25/02/2026
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista, em razão dos relevantes serviços prestados à população, pautados pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança pública e a ordem social. A atuação da Guarda Civil Municipal tem sido fundamental na promoção da segurança, na proteção do patrimônio público, no apoio às ações comunitárias e na constante colaboração com os demais órgãos de segurança, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da população.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Percival Rogge, Claudio Antonio Henrique, Moisés Antônio Teixeira, Rodrigo Fernando Arruda
Parecer Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 1645/2026 - 11/02/2026
Assunto: parecer 007/2026
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Projeto de Lei Nº 1645/2026 - 26/01/2026
Assunto: Dispõe sobre: alteração do artigo 2º, da Lei nº 2634, de 29/03/2024, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 1654/2026 - 26/02/2026
Assunto: parecer 012/025
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Parecer Nº 37/2026 ao Projeto de Lei Nº 1656/2026 - 23/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1656/2026 - Institui a Semana do Profissional da Contabilidade no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1654/2026 - 09/02/2026
Assunto: Dispõe sobre denominação de área verde no Bairro Nestor Elias David e dá outras providências (Área Verde Fiorindo Stina).
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1656/2026 - 12/02/2026
Assunto: Institui a Semana do Profissional da Contabilidade no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Parecer Nº 38/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - 23/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Revisão da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Resolução Nº 1/2026 - 19/01/2026
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Revisão da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Lei Nº 1658/2026 - 20/02/2026
Assunto: Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.815, de 19 de fevereiro de 2026, que “Concede Revisão Geral Anual e aumento real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências”.
Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira
Projeto de Lei Nº 1659/2026 - 24/02/2026
Assunto: Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Projeto de Lei Nº 1660/2026 - 25/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Monte Azul Paulista às vítimas de violência doméstica e familiar, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Requerimento Nº 3/2026 - 25/02/2026
Assunto: REQUER-SE À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, E CONSIDERANDO QUE A ESTRADA VICINAL MONTE AZUL PAULISTA – COLINA ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE RECAPEAMENTO EM RAZÃO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO ANTERIORMENTE CONSTATADAS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME:
- QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO DA VICINAL MONTE AZUL PAULISTA – COLINA;
- SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA NEWTON JUNQUEIRA FRANCO E O ACESSO AO CONSULTA COLINA, ANTES DA LOCALIDADE DA CACHOEIRINHA;
- QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA COMPETENTE PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO REFERIDO TRECHO.
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 6/2026 - 24/02/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ilustre cientista Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento público pelos relevantes e notáveis serviços prestados à ciência, à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, especialmente pela criação da Polilaminina, importante inovação no campo da biotecnologia e da medicina regenerativa.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Moção Nº 7/2026 - 25/02/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Elcio Fernando Delago, Diretor da Farmácia e suprimentos da Secretária Municipal de Saúde, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à população.
Autoria: Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Moção Nº 8/2026 - 25/02/2026
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista, em razão dos relevantes serviços prestados à população, pautados pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança pública e a ordem social. A atuação da Guarda Civil Municipal tem sido fundamental na promoção da segurança, na proteção do patrimônio público, no apoio às ações comunitárias e na constante colaboração com os demais órgãos de segurança, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da população.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Percival Rogge, Claudio Antonio Henrique, Moisés Antônio Teixeira, Rodrigo Fernando Arruda