Pauta - 4ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 02/03/2026
Assunto: pauta
Matérias
Parecer Nº 39/2026 ao Projeto de Lei Nº 1655/2026 - 25/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1655/2026 - DISPÕE SOBRE: Concede revisão geral anual aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do município de Monte Azul Paulista.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 40/2026 ao Projeto de Lei Nº 1657/2026 - 25/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1657/2026 - DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências, para fins de cumprimento do Piso Salarial Nacional do magistério Público a que se refere a Lei Federal nº 11.738/2008.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 41/2026 ao Projeto de Lei Nº 1661/2026 - 26/02/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1661/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1655/2026 - 10/02/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE: Concede revisão geral anual aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do município de Monte Azul Paulista.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1657/2026 - 19/02/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências, para fins de cumprimento do Piso Salarial Nacional do magistério Público a que se refere a Lei Federal nº 11.738/2008."
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1661/2026 - 25/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA