Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 16/03/2026
Assunto: EXPEDIENTE
Matérias
Parecer Nº 48/2026 ao Projeto de Lei Nº 1659/2026 - 10/03/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1659/2026 - Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 49/2026 ao Projeto de Lei Nº 1660/2026 - 10/03/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1660/2026 - Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Monte Azul Paulista às vítimas de violência doméstica e familiar, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1660/2026 - 25/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Monte Azul Paulista às vítimas de violência doméstica e familiar, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Projeto de Lei Nº 1659/2026 - 25/02/2026
Assunto: Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Projeto de Decreto Legislativo Nº 330/2026 - 10/03/2026
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Erasmo Aparecido de Souza.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 26/2026 - 11/03/2026
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Coronel João Manoel, na altura do número 458.
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Projeto de Lei Nº 1658/2026 - 20/02/2026
Assunto: Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.815, de 19 de fevereiro de 2026, que “Concede Revisão Geral Anual e aumento real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências”.
Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira
Parecer Nº 47/2026 ao Projeto de Lei Nº 1658/2026 - 10/03/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1658/2026 - Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.815, de 19 de fevereiro de 2026, que “Concede Revisão Geral Anual e aumento real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026