Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Projeto de Lei Nº 1699/2026 - 27/03/2026
Assunto: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Parecer Nº 125/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 330/2026 - 30/03/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 330/2026 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Erasmo Aparecido de Souza.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 330/2026 - 10/03/2026
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Erasmo Aparecido de Souza.
Autoria: Eliel Prioli

Requerimento Nº 4/2026 - 19/03/2026
Assunto: Requeremos à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas à falta de repasse dos consignados à bancos credores.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda

Requerimento Nº 5/2026 - 19/03/2026
Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao recurso conquistado para o município, na ordem de 2,5 milhões para a construção da UBS no bairro Cruzeiro.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda

Requerimento Nº 6/2026 - 19/03/2026
Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas às lagoas de tratamento de esgoto do município.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda, Percival Rogge

Requerimento Nº 7/2026 - 19/03/2026
Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas às subvenções conquistadas para o município, que tem como beneficiárias entidades da cidade.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Requerimento Nº 8/2026 - 19/03/2026
Assunto: REQUEREMOS, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao aterro sanitário.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Indicação Nº 27/2026 - 18/03/2026
Assunto: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de poda de mato, capinação e limpeza geral nas áreas externas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) do Município.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Indicação Nº 28/2026 - 26/03/2026
Assunto: INDICA, nos termos regimentais, que seja providenciada, com a máxima urgência, a limpeza da Avenida da Saudade, tendo em vista o acúmulo excessivo de terra ao longo da via.
Autoria: Wilson Rodrigues

Indicação Nº 29/2026 - 26/03/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de providenciar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sebastião Souza Lima, no cruzamento com a Rua Iracema Severino, em frente à oficina conhecida como “Oficina do Duela”, no bairro Jardim São Francisco.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Indicação Nº 30/2026 - 26/03/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de providenciar a instalação de um telão na praça Siqueira Campos, ponto de encontro familiar e lazer que conta com diversos trailers de comida (food trucks) com a finalidade de transmitir os jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo, transformando o espaço em um ponto de encontro para a população
Autoria: Eliel Prioli

Indicação Nº 31/2026 - 26/03/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de providenciar a abertura do canteiro central existente no início da Avenida da Saudade, com a finalidade de viabilizar a construção de uma rotatória ao lado do Ginásio de Esportes.
Autoria: Eliel Prioli

Moção Nº 9/2026 - 26/03/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a escola EMEF Cel. Aureliano Junqueira Franco, para toda equipe e todos os profissionais da rede municipal de ensino de Monte Azul Paulista. A presente homenagem tem como fundamento o brilhante desempenho do Município na conquista do Prêmio Excelência Educacional 2026, recebido na cidade de São Paulo, no Memorial das Américas, como reconhecimento às escolas públicas municipais de Ensino Fundamental que obtiveram alto desempenho no SARESP 2025, por meio do programa Alfabetiza Juntos SP, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: Eliel Prioli

Moção Nº 10/2026 - 26/03/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a escola e EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, para toda equipe e todos os profissionais da rede municipal de ensino de Monte Azul Paulista. A presente homenagem tem como fundamento o brilhante desempenho do Município na conquista do Prêmio Excelência Educacional 2026, recebido na cidade de São Paulo, no Memorial das Américas, como reconhecimento às escolas públicas municipais de Ensino Fundamental que obtiveram alto desempenho no SARESP 2025, por meio do programa Alfabetiza Juntos SP, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: Eliel Prioli

Moção Nº 11/2026 - 26/03/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao organizador Everton José dos Santos, pela realização do evento ROVE RUN – Etapa Monte Azul Paulista/SP, bem como à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O evento ROVERUN – Etapa Monte Azul Paulista/SP foi realizado no domingo, dia 15 de março de 2026, na Rua Silva Jardim, em Monte Azul Paulista/SP, contando com a participação de mais de 300 pessoas, entre atletas e comunidade em geral.
Autoria: Eliel Prioli

Parecer Nº 48/2026 ao Projeto de Lei Nº 1659/2026 - 10/03/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1659/2026 - Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Projeto de Lei Nº 1659/2026 - 25/02/2026
Assunto: Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Ferro

Parecer Nº 49/2026 ao Projeto de Lei Nº 1660/2026 - 10/03/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1660/2026 - Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Monte Azul Paulista às vítimas de violência doméstica e familiar, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Projeto de Lei Nº 1660/2026 - 25/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Monte Azul Paulista às vítimas de violência doméstica e familiar, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro