Pauta - 6ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 31/03/2026
Assunto: Matérias - 6ª Sessão Extraordinária
Matérias
Parecer Nº 122/2026 ao Projeto de Lei Nº 1696/2026 - 25/03/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1696/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superávit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 123/2026 ao Projeto de Lei Nº 1697/2026 - 25/03/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1697/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superávit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 124/2026 ao Projeto de Lei Nº 1698/2026 - 25/03/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1698/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superávit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 1696/2026 - 20/03/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superávit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1697/2026 - 20/03/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superávit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1698/2026 - 20/03/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superávit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA