Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/04/2026
Assunto: Ordem do dia
Matérias
Parecer Nº 48/2026 ao Projeto de Lei Nº 1659/2026 - 10/03/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1659/2026 - Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1659/2026 - 25/02/2026
Assunto: Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Parecer Nº 49/2026 ao Projeto de Lei Nº 1660/2026 - 10/03/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1660/2026 - Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Monte Azul Paulista às vítimas de violência doméstica e familiar, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1660/2026 - 25/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Monte Azul Paulista às vítimas de violência doméstica e familiar, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Parecer Nº 125/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 330/2026 - 30/03/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 330/2026 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Erasmo Aparecido de Souza.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 330/2026 - 10/03/2026
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Erasmo Aparecido de Souza.
Autoria: Eliel Prioli
Requerimento Nº 4/2026 - 19/03/2026
Assunto: Requeremos à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas à falta de repasse dos consignados à bancos credores.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 5/2026 - 19/03/2026
Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao recurso conquistado para o município, na ordem de 2,5 milhões para a construção da UBS no bairro Cruzeiro.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 6/2026 - 19/03/2026
Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas às lagoas de tratamento de esgoto do município.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda, Percival Rogge
Requerimento Nº 7/2026 - 19/03/2026
Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas às subvenções conquistadas para o município, que tem como beneficiárias entidades da cidade.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 8/2026 - 19/03/2026
Assunto: REQUEREMOS, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao aterro sanitário.
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Moção Nº 9/2026 - 26/03/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a escola EMEF Cel. Aureliano Junqueira Franco, para toda equipe e todos os profissionais da rede municipal de ensino de Monte Azul Paulista. A presente homenagem tem como fundamento o brilhante desempenho do Município na conquista do Prêmio Excelência Educacional 2026, recebido na cidade de São Paulo, no Memorial das Américas, como reconhecimento às escolas públicas municipais de Ensino Fundamental que obtiveram alto desempenho no SARESP 2025, por meio do programa Alfabetiza Juntos SP, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 10/2026 - 26/03/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a escola e EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, para toda equipe e todos os profissionais da rede municipal de ensino de Monte Azul Paulista. A presente homenagem tem como fundamento o brilhante desempenho do Município na conquista do Prêmio Excelência Educacional 2026, recebido na cidade de São Paulo, no Memorial das Américas, como reconhecimento às escolas públicas municipais de Ensino Fundamental que obtiveram alto desempenho no SARESP 2025, por meio do programa Alfabetiza Juntos SP, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 11/2026 - 26/03/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao organizador Everton José dos Santos, pela realização do evento ROVE RUN – Etapa Monte Azul Paulista/SP, bem como à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O evento ROVERUN – Etapa Monte Azul Paulista/SP foi realizado no domingo, dia 15 de março de 2026, na Rua Silva Jardim, em Monte Azul Paulista/SP, contando com a participação de mais de 300 pessoas, entre atletas e comunidade em geral.
Autoria: Eliel Prioli