Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2026
Assunto: Pauta
Matérias
Projeto de Lei Nº 1702/2026 - 09/04/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do município de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1708/2026 - 14/04/2026
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Monte Azul Paulista, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Lei Nº 1699/2026 - 17/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1699/2026 - Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1699/2026 - 27/03/2026
Assunto: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Requerimento Nº 9/2026 - 15/04/2026
Assunto: Com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o ofício protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde acerca da padronização dos registros das visitas domiciliares realizadas pelas equipes ESF/ESS, especialmente quanto à obrigatoriedade de constar o endereço completo do paciente atendido.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 32/2026 - 07/04/2026
Assunto: INDICA, para que sejam realizados serviços de limpeza geral na Praça Waldomiro Cardoso de Oliveira Júnior Jardim São Sebastião. Solicita, ainda, que seja avaliada a possibilidade de colocação de areia no parque infantil existente no local, com o objetivo de proporcionar maior segurança às crianças durante a utilização dos brinquedos, reduzindo riscos de acidentes.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 33/2026 - 15/04/2026
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade da troca das lâmpadas da Praça Capitão Domingos Cione.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 34/2026 - 15/04/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas, bem como a poda de árvores na Avenida Liscano Coelho Blanco.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 35/2026 - 15/04/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de replantio de palmeiras na Avenida Antônio Borges de Queiroz, especialmente na entrada principal da cidade.
Autoria: Eliel Prioli
Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Lei Nº 1699/2026 - 17/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1699/2026 - Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1699/2026 - 27/03/2026
Assunto: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Requerimento Nº 9/2026 - 15/04/2026
Assunto: Com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o ofício protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde acerca da padronização dos registros das visitas domiciliares realizadas pelas equipes ESF/ESS, especialmente quanto à obrigatoriedade de constar o endereço completo do paciente atendido.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales