Pauta - 7ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2026
Assunto: Pauta
Matérias
Parecer Nº 130/2026 ao Projeto de Lei Nº 1700/2026 - 29/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1700/2026 - Dispõe sobre: Alteração do artigo 138 da Lei nº.2585, de 07/12/20223, que Instituí o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1700/2026 - 07/04/2026
Assunto: Dispõe sobre: Alteração do artigo 138 da Lei nº.2585, de 07/12/20223, que Instituí o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 127/2026 ao Projeto de Lei Nº 1701/2026 - 17/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1701/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superavit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 129/2026 ao Projeto de Lei Nº 1703/2026 - 17/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1703/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 128/2026 ao Projeto de Lei Nº 1704/2026 - 17/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1704/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 131/2026 ao Projeto de Lei Nº 1709/2026 - 17/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1709/2026 - Dispõe sobre: Cria a Casa do Artesão e Trabalhador Manual de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1701/2026 - 08/04/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superávit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1703/2026 - 10/04/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1704/2026 - 13/04/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1709/2026 - 15/04/2026
Assunto: Dispõe sobre: Cria a Casa do Artesão e Trabalhador Manual de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA