Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/04/2026
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Lei Nº 1699/2026 - 17/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1699/2026 - Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1699/2026 - 27/03/2026
Assunto: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Requerimento Nº 9/2026 - 15/04/2026
Assunto: Com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o ofício protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde acerca da padronização dos registros das visitas domiciliares realizadas pelas equipes ESF/ESS, especialmente quanto à obrigatoriedade de constar o endereço completo do paciente atendido.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales