Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 04/05/2026
Assunto: PAUTA
Matérias
Parecer Nº 138/2026 ao Projeto de Lei Nº 1702/2026 - 28/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1702/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do município de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 148/2026 ao Projeto de Lei Nº 1702/2026 - 29/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1702/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do município de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1710/2026 - 27/04/2026
Assunto: Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro).
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Requerimento Nº 10/2026 - 27/04/2026
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, as seguintes informações:
a) Se houve a compensação de valores junto ao INSS por parte do município, especificando o período em que ocorreu;
b) Qual o valor total compensado;
c) Qual o valor efetivamente pago pelo município após a compensação realizada;
d) Se houve incidência de juros e multas informando os respectivos valores discriminados.
Autoria: Wilson Rodrigues
Requerimento Nº 11/2026 - 27/04/2026
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao superintendente da SAEMAP as seguintes informações:
a) Qual era a situação encontrada pela atual gestão no que se refere ao sistema de tratamento de esgoto do município a época da assunção do mandato;
b) Qual era o percentual de tratamento de esgoto que era realizado naquele momento;
c) Se todos os emissários de tratamento de esgoto encontravam-se concluídos e em pleno funcionamento, especificando, em caso negativo, quais estavam pendentes ou em situação irregular;
d) Qual era a situação estrutural e operacional das lagoas de tratamento denominadas Cachoeirinha e Santa Rosa no momento em que a atual gestão assumiu.
Autoria: Wilson Rodrigues
Requerimento Nº 12/2026 - 27/04/2026
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, as seguintes informações:
a) Qual a situação financeira encontrada pela atual gestão no início do mandato especificando se o caixa do município apresentava saldo positivo ou negativo;
b) Qual o saldo em caixa existente a época da transação de governo;
c) De que forma as finanças municipais foram deixadas ao término da administração anterior, com a devida discriminação de disponibilidades, restos a pagar e eventuais obrigações pendentes;
d) Quantos financiamentos foram contratados pela administração anterior, especificando cada operação.
e) Qual o valor financiado em cada contrato mencionado;
f) Qual o valor atualmente pago mensalmente a título de juros, discriminado por financiamento.
Autoria: Wilson Rodrigues
Indicação Nº 36/2026 - 27/04/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar, com urgência uma operação tapa buracos nas vias do anel viário, no trecho compreendido entre a Avenida Teodoro Rodas e Avenida Antônio Correia (Recinto da Festa do Peão).
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 37/2026 - 28/04/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente a realização de poda das árvores existentes em frente ao prédio localizado na Rua Prudente de Moraes, virando à esquerda com a Rua Djalma Dutra, neste município.
Autoria: Moisés Antônio Teixeira
Moção Nº 12/2026 - 28/04/2026
Assunto: A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos ao PYETRO HENRICO, natural de Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, pela brilhante conquista da medalha de ouro na modalidade de arremesso de peso, nos Jogos Sul-Americanos da Juventude de 2026, realizados na Cidade do Panamá.
Autoria: Wilson Rodrigues
Parecer Nº 138/2026 ao Projeto de Lei Nº 1702/2026 - 28/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1702/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do município de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 148/2026 ao Projeto de Lei Nº 1702/2026 - 29/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1702/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do município de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1702/2026 - 09/04/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do município de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Requerimento Nº 10/2026 - 27/04/2026
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, as seguintes informações:
a) Se houve a compensação de valores junto ao INSS por parte do município, especificando o período em que ocorreu;
b) Qual o valor total compensado;
c) Qual o valor efetivamente pago pelo município após a compensação realizada;
d) Se houve incidência de juros e multas informando os respectivos valores discriminados.
Autoria: Wilson Rodrigues
Requerimento Nº 11/2026 - 27/04/2026
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao superintendente da SAEMAP as seguintes informações:
a) Qual era a situação encontrada pela atual gestão no que se refere ao sistema de tratamento de esgoto do município a época da assunção do mandato;
b) Qual era o percentual de tratamento de esgoto que era realizado naquele momento;
c) Se todos os emissários de tratamento de esgoto encontravam-se concluídos e em pleno funcionamento, especificando, em caso negativo, quais estavam pendentes ou em situação irregular;
d) Qual era a situação estrutural e operacional das lagoas de tratamento denominadas Cachoeirinha e Santa Rosa no momento em que a atual gestão assumiu.
Autoria: Wilson Rodrigues
Requerimento Nº 12/2026 - 27/04/2026
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, as seguintes informações:
a) Qual a situação financeira encontrada pela atual gestão no início do mandato especificando se o caixa do município apresentava saldo positivo ou negativo;
b) Qual o saldo em caixa existente a época da transação de governo;
c) De que forma as finanças municipais foram deixadas ao término da administração anterior, com a devida discriminação de disponibilidades, restos a pagar e eventuais obrigações pendentes;
d) Quantos financiamentos foram contratados pela administração anterior, especificando cada operação.
e) Qual o valor financiado em cada contrato mencionado;
f) Qual o valor atualmente pago mensalmente a título de juros, discriminado por financiamento.
Autoria: Wilson Rodrigues
Moção Nº 12/2026 - 28/04/2026
Assunto: A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos ao PYETRO HENRICO, natural de Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, pela brilhante conquista da medalha de ouro na modalidade de arremesso de peso, nos Jogos Sul-Americanos da Juventude de 2026, realizados na Cidade do Panamá.
Autoria: Wilson Rodrigues