Ordem do dia - 8ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/05/2026
Assunto: Ordem do dia
Matérias
Parecer Nº 130/2026 ao Projeto de Lei Nº 1700/2026 - 29/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1700/2026 - Dispõe sobre: Alteração do artigo 138 da Lei nº.2585, de 07/12/20223, que Instituí o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 149/2026 ao Projeto de Lei Nº 1700/2026 - 29/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1700/2026 - Dispõe sobre: Alteração do artigo 138 da Lei nº.2585, de 07/12/20223, que Instituí o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1700/2026 - 07/04/2026
Assunto: Dispõe sobre: Alteração do artigo 138 da Lei nº.2585, de 07/12/20223, que Instituí o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 139/2026 ao Projeto de Lei Nº 1705/2026 - 29/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1705/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Autoria: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 151/2026 ao Projeto de Lei Nº 1705/2026 - 29/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1705/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Parecer Nº 140/2026 ao Projeto de Lei Nº 1706/2026 - 29/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1706/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superavit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 152/2026 ao Projeto de Lei Nº 1706/2026 - 29/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1706/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superavit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Parecer Nº 141/2026 ao Projeto de Lei Nº 1707/2026 - 29/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1707/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Autoria: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Parecer Nº 150/2026 ao Projeto de Lei Nº 1707/2026 - 29/04/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1707/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Parecer Nº 153/2026 ao Projeto de Lei Nº 1711/2026 - 04/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1705/2026 - 13/04/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1707/2026 - 14/04/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1706/2026 - 13/04/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superavit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1711/2026 - 29/04/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA