Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Parecer Nº 154/2026 ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 - 13/05/2026
Assunto: Parecer CCJ ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 - Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro).
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026

Parecer Nº 161/2026 ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 - 14/05/2026
Assunto: Parecer EDUCAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 - Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro).
Autoria: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026

Parecer Nº 155/2026 ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 - 13/05/2026
Assunto: Parecer FO ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 - Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro).
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Projeto de Lei Nº 1715/2026 - 12/05/2026
Assunto: RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA DO AIRSOFT E DO PAINTBALL COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Projeto de Decreto Legislativo Nº 331/2026 - 12/05/2026
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense a Luiz Fabiano Mendonça.
Autoria: Eliel Prioli

Requerimento Nº 13/2026 - 13/05/2026
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal para que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, bem como ao Ministério Público, informações detalhadas acerca do Contrato nº 18040-000-2, referente ao aditivo para construção de Estação de Tratamento de Esgoto no âmbito do Programa Água Limpa.
Autoria: Wilson Rodrigues

Requerimento Nº 14/2026 - 13/05/2026
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal para que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, bem como ao Ministério Público, as seguintes informações referentes ao Contrato nº 8032-000-7, vinculado ao Programa Água Limpa, destinado à construção de Estação de Tratamento de Esgoto.
Autoria: Wilson Rodrigues

Requerimento Nº 15/2026 - 13/05/2026
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, nos termos regimentais, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações detalhadas acerca do Contrato nº 0555734-25, referente ao financiamento no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), destinado à implantação do Distrito Industrial João Roberto David, pelo prazo de 79 (setenta e nove) meses.
Autoria: Wilson Rodrigues

Requerimento Nº 16/2026 - 13/05/2026
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente da Administração Municipal, para que prestem esclarecimentos e encaminhem documentos referentes ao Contrato nº 40/00050-8, firmado junto ao Banco do Brasil S/A, no valor financiado de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 2.281, de 27 de abril de 2021. Conforme informações obtidas, referido contrato possui como objeto o financiamento de despesas de capital, com prazo de 85 meses, constando saldo devedor em 10/12/2025 no valor de R$ 3.266.666,55, bem como parcela mensal no valor de R$ 154.979,22, sendo R$ 66.666,67 referentes à amortização e R$ 88.312,55 referentes a juros.
Autoria: Wilson Rodrigues

Requerimento Nº 17/2026 - 13/05/2026
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, a informações referentes ao Contrato nº 20080-000-0, firmado junto à Caixa Econômica Federal, no valor financiado de R$ 7.000.000,00, destinado à pavimentação, recapeamento e obras de infraestrutura do anel viário, compreendendo o trecho da rotatória “Natalino Braz”, do Residencial Amazonas, até a rotatória “Lecy Sandrini”, no Jardim São Francisco.
Autoria: Wilson Rodrigues

Requerimento Nº 18/2026 - 13/05/2026
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao contrato relacionado à compensação junto ao INSS, tais como valores e demais informações.
Autoria: Wilson Rodrigues

Requerimento Nº 19/2026 - 13/05/2026
Assunto: REQUER à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao Processo nº 072/2020 – Dispensa de Licitação nº 049/2020, cujo objeto trata da contratação da empresa Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB, no valor de R$ 959.241,27, destinada à prestação de serviços de capacitação profissional com desenvolvimento institucional, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de contribuições afetas às despesas de pessoal, encargos e repasses constitucionais.
Autoria: Wilson Rodrigues

Requerimento Nº 20/2026 - 13/05/2026
Assunto: Requer, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitar as seguintes informações referentes à sindicância instaurada para apuração de fatos relacionados aos móveis e materiais permanentes pertencentes à Prefeitura Municipal:
1. Informar os nomes dos Secretários Municipais eventualmente apontados, mencionados ou envolvidos na apuração realizada;
2. Informar quem são os responsáveis pela condução e apuração da sindicância, indicando os membros da comissão designada
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Requerimento Nº 21/2026 - 14/05/2026
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, informação sobre o PAD 001/2026 na qual o Servidor Público Municipal, matrícula nº 22438 responsável pelo setor financeiro foi apontado por suposto desvio de recursos públicos, as seguintes informações:
a) Qual o andamento da referida sindicância;
b) Se houve instauração de Processo Administrativo Disciplinas - PAD;
c) Se os fatos foram encaminhados ao Ministério Público e demais órgãos;
d) Qual o valor apontado como possível desvio;
e) Se houve o afastamento do servidor;
f) Se existe previsão para conclusão das apurações;
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Indicação Nº 38/2026 - 11/05/2026
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente a realização da limpeza e dedetização do terreno localizado na Rua Junqueira, nº 300, centro, neste município.
Autoria: Wilson Rodrigues

Indicação Nº 39/2026 - 12/05/2026
Assunto: INDICA o Vereador Eliel Prioli, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que determine ao setor competente a realização de reparos na iluminação pública da Praça Santa Pires da Silva Nogueira, localizada no bairro Jardim Centenário, especialmente na área do campo de futebol society existente no local.
Autoria: Eliel Prioli

Indicação Nº 40/2026 - 13/05/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para a instalação de contentores de lixo de grande capacidade em pontos estratégicos do município com alta concentração de estabelecimentos comerciais, especialmente restaurantes, lanchonetes, bares, supermercados e similares.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Indicação Nº 41/2026 - 13/05/2026
Assunto: INDICA a realização de manutenção e reparos nas vigas da estrutura de cobertura da quadra da Escola Vilarinho, bem como a instalação de alambrado com portão no entorno do parquinho da unidade escolar.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Indicação Nº 42/2026 - 13/05/2026
Assunto: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, para que determine à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a realização de capacitação em primeiros socorros para toda a equipe da educação do município, abrangendo tanto a rede pública quanto a rede privada de ensino, em cumprimento à Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como “Lei Lucas”.
Indicamos ainda que sejam promovidas fiscalizações periódicas nas escolas municipais e particulares, visando garantir o cumprimento da referida legislação, bem como a realização de reciclagens anuais para manter professores e funcionários preparados para agir em situações de emergências.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Indicação Nº 43/2026 - 14/05/2026
Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que encaminhe projeto de lei visando a redução dos subsídios dos Coordenadores Municipais para o valor de R$ 4980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais), em razão da atual situação fiscal e financeira do Município, adotando as providências necessárias para adequação da despesa pública.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Indicação Nº 44/2026 - 14/05/2026
Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que encaminhe projeto de lei visando a redução dos subsídios dos Secretários Municipais para o valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), em razão da atual situação fiscal e financeira do Município, adotando as providências necessárias para adequação da despesa pública.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Indicação Nº 13/2026 - 10/02/2026
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o recape asfáltico localizado na Rua Duilio José Novas Bairro Centro.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Indicação Nº 14/2026 - 10/02/2026
Assunto: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade técnica, administrativa e jurídica para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em todos os berçários da rede municipal de ensino, com a finalidade de garantir maior segurança, proteção e transparência no atendimento às crianças, bem como resguardar a atuação dos servidores públicos, observadas as normas constitucionais e legais aplicáveis.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Indicação Nº 15/2026 - 10/02/2026
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine, junto ao setor competente, a realização de reforma e manutenção urgente dos brinquedos instalados na Praça Florentino Irineu Sanchetin, localizada no bairro CDHU.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Indicação Nº 16/2026 - 10/02/2026
Assunto: INDICA, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de mudança do depósito de terra localizado ao lado do Ginásio de Esportes.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Indicação Nº 17/2026 - 10/02/2026
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine, junto à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Segurança, a adoção das providências necessárias para a instalação de câmeras de segurança em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: Eliel Prioli

Moção Nº 13/2026 - 12/05/2026
Assunto: Moção à Secretaria Municipal de Esportes de Monte Azul Paulista, extensiva à Secretaria Municipal de Promoção Social de Monte Azul Paulista, pela brilhante realização do evento comemorativo ao Dia do Trabalhador, ocorrido em 1º de maio de 2026, no Centro de Lazer do Trabalhador. A celebração teve início às 08h00 e proporcionou à população monte-azulense um dia de integração, lazer, esporte e convivência familiar, reunindo diversas atividades esportivas, recreativas e um espaço especialmente dedicado às crianças, promovendo entretenimento saudável e valorização da comunidade.
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro

Moção Nº 14/2026 - 12/05/2026
Assunto: Moção aos membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia Central, pelo belíssimo café da manhã oferecido às mães do bairro Jardim Centenário, em comemoração ao Dia das Mães. A homenagem realizada demonstrou carinho, dedicação e espírito de solidariedade para com as mães da comunidade, proporcionando um momento especial de acolhimento, confraternização e valorização da família, reforçando importantes princípios de união, respeito e amor ao próximo.
Autoria: Eliel Prioli

Moção Nº 15/2026 - 13/05/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à realização dos Jogos Interescolares 2026, reconhecendo a importância do evento para o desenvolvimento esportivo, educacional e social dos estudantes do município.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli

Moção Nº 16/2026 - 13/05/2026
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações, manifesta seu mais profundo reconhecimento e gratidão a todos os profissionais da enfermagem do município, em razão do Mês da Enfermagem, comemorado durante o mês de maio.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Moção Nº 17/2026 - 13/05/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Comissão Organizadora da Festa e Leilão em prol do Hospital de Amor, estendendo o reconhecimento a todos os voluntários, colaboradores, patrocinadores e participantes que contribuíram para a realização deste grandioso evento.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Percival Rogge

Parecer Nº 160/2026 ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 - 13/05/2026
Assunto: parecer 027/2026
Autoria: Jurídico

Projeto de Lei Nº 1710/2026 - 27/04/2026
Assunto: Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro).
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho