Ordem do dia - 9ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/05/2026
Assunto: Ordem do dia
Matérias
Parecer Nº 164/2026 ao Projeto de Lei Nº 1712/2026 - 18/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1712/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 156/2026 ao Projeto de Lei Nº 1713/2026 - 13/05/2026
Assunto: Parecer CCJ ao Projeto de Lei Nº 1713/2026 - Dispõe sobre: Acréscimo nos valores do cartão alimentação.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Parecer Nº 157/2026 ao Projeto de Lei Nº 1713/2026 - 13/05/2026
Assunto: Parecer FO ao Projeto de Lei Nº 1713/2026 - Dispõe sobre: Acréscimo nos valores do cartão alimentação.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 163/2026 ao Projeto de Lei Nº 1716/2026 - 18/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1716/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 165/2026 ao Projeto de Lei Nº 1717/2026 - 18/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1717/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1712/2026 - 06/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1713/2026 - 05/05/2026
Assunto: Dispõe sobre: Acréscimo nos valores do cartão alimentação.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1716/2026 - 13/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1717/2026 - 15/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA