Pauta - 10ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 01/06/2026
Assunto: Pauta
Matérias
Parecer Nº 170/2026 ao Projeto de Lei Nº 1718/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1718/2026 - Dispõe sobre: Altera a acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Parecer Nº 182/2026 ao Projeto de Lei Nº 1718/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1718/2026 - Dispõe sobre: Altera a acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 175/2026 ao Projeto de Lei Nº 1719/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1719/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Parecer Nº 183/2026 ao Projeto de Lei Nº 1719/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1719/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 176/2026 ao Projeto de Lei Nº 1720/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1720/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Parecer Nº 184/2026 ao Projeto de Lei Nº 1720/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1720/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 177/2026 ao Projeto de Lei Nº 1721/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1721/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Parecer Nº 185/2026 ao Projeto de Lei Nº 1721/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1721/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 178/2026 ao Projeto de Lei Nº 1722/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1722/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Parecer Nº 186/2026 ao Projeto de Lei Nº 1722/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1722/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 179/2026 ao Projeto de Lei Nº 1723/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1723/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Parecer Nº 187/2026 ao Projeto de Lei Nº 1723/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1723/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1718/2026 - 18/05/2026
Assunto: Dispõe sobre: Altera a acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1719/2026 - 21/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1720/2026 - 21/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1721/2026 - 21/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1722/2026 - 21/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1723/2026 - 21/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA