Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 01/06/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Nº 1724/2026 - 21/05/2026
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento e/ou reparcelamento de débitos juntos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, autoriza a vinculação de cotas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM como garantia contratual, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 169/2026 ao Projeto de Lei Nº 1715/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1715/2026 - RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA DO AIRSOFT E DO PAINTBALL COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Parecer Nº 181/2026 ao Projeto de Lei Nº 1715/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1715/2026 - RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA DO AIRSOFT E DO PAINTBALL COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 171/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 331/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 331/2026 - Concede Título de Cidadão Monteazulense a Luiz Fabiano Mendonça.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Parecer Nº 180/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 331/2026 - 28/05/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 331/2026 - Concede Título de Cidadão Monteazulense a Luiz Fabiano Mendonça.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Indicação Nº 45/2026 - 27/05/2026
Assunto: INDICA, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que determine ao setor competente providências visando a reforma e manutenção dos brinquedos (aparelhos) infantis localizados na Praça João Prioli.
Autoria: Moisés Antônio Teixeira
Indicação Nº 46/2026 - 27/05/2026
Assunto: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes a realização dos estudos técnicos, jurídicos, administrativos e orçamentários necessários para adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, promovendo as medidas necessárias para o enquadramento das Auxiliares de Creche e profissionais da Educação Infantil no Plano de Carreira do Magistério Municipal e INDICAM ainda que:
• Sejam previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 as dotações necessárias para implementação da medida;
• Seja promovida a análise do impacto financeiro e orçamentário; e,
• Posteriormente, seja encaminhado à Câmara Municipal o competente Projeto de Lei dispondo sobre o enquadramento dos profissionais abrangidos pela legislação federal.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli, Wilson Rodrigues
Moção Nº 18/2026 - 27/05/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos senhores Mateus Puglieri e Marcelo Puglieri, empresários e fundadores da empresa Ares Clean, em reconhecimento à trajetória de empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Monte Azul Paulista. A história da empresa é motivo de orgulho para nossa cidade, representando um exemplo de perseverança, trabalho honesto e visão empreendedora. Os homenageados demonstram, através de sua trajetória, que a união familiar, o esforço contínuo e a busca pela excelência são capazes de transformar sonhos em grandes realizações.
Autoria: Eliel Prioli