Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 15/06/2026
Assunto: PAUTA
Matérias
Parecer Nº 191/2026 ao Projeto de Lei Nº 1725/2026 - 11/06/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1725/2026 - Institui o Dia Municipal da Solidariedade no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Parecer Nº 192/2026 ao Projeto de Lei Nº 1725/2026 - 11/06/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1725/2026 - Institui o Dia Municipal da Solidariedade no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 193/2026 ao Projeto de Lei Nº 1725/2026 - 11/06/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1725/2026 - Institui o Dia Municipal da Solidariedade no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Requerimento Nº 22/2026 - 10/06/2026
Assunto: REQUEIRO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à construção das 20 (vinte) moradias sociais, sendo 16 (dezesseis) unidades habitacionais em Monte Azul Paulista e 04 (quatro) unidades no Distrito de Marcondésia- Lei 2.804/2026 -Conforme Termo de Compromisso nº 990508.2025. 1.Já foi realizado o procedimento licitatório para a execução das referidas obras? 2.Em caso positivo, informar a modalidade da licitação, a empresa vencedora e a atual situação do processo. 3. Existe previsão ou cronograma para o início das obras? Em caso afirmativo, informar a data prevista para o início dos trabalhos. 4.Caso a licitação ainda não tenha sido realizada ou esteja em andamento, informar em que fase se encontra o procedimento administrativo.5. Não havendo licitação em andamento, existe previsão para a abertura do certame licitatório? Em caso positivo, informar a data estimada para sua publicação. 6. Informar se há previsão para a conclusão e entrega das unidades habitacionais à população beneficiária.
Autoria: Eliel Prioli
Requerimento Nº 23/2026 - 10/06/2026
Assunto: Requeiro, Nos termos regimentais, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações acerca da atual situação da Cozinha Alimento do Município. Solicita-se informar: 1.A Cozinha Alimento encontra-se atualmente em funcionamento? 2.Em caso negativo, desde quando as atividades foram interrompidas? 3.Quais os motivos que levaram à paralisação de suas atividades? 4.O local está sendo utilizado para alguma finalidade atualmente? Em caso positivo, informar qual. 5.Existe previsão para retomada das atividades da Cozinha Alimento? 6.Há planejamento para a realização de cursos de capacitação, qualificação profissional ou projetos voltados à formação de pessoas nas áreas de manipulação de alimentos, culinária, panificação, confeitaria e atividades correlatas? 7. O espaço possui atualmente equipamentos e estrutura adequados para o desenvolvimento de cursos e atividades voltadas à sua finalidade original? 8. Existe algum projeto ou convênio em andamento visando a reativação e ampliação das atividades desenvolvidas no local?
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 47/2026 - 10/06/2026
Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, na forma regimental, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudo e posterior implantação de arborização na Praça Pedro Ferro.
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 19/2026 - 08/06/2026
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Á Guarda Civil Municipal (GCM), aos Socorristas e a Equipe de Segurança, pelo relevante trabalho prestado ocorrido no fim de semana, 06/06/2026, demonstrando compromisso, responsabilidade e dedicação, atenção e o profissionalismo demonstrados pelos agentes no atendimento ao acidentado, agindo com eficiência, responsabilidade e humanidade em um momento de grande necessidade.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Moção Nº 20/2026 - 10/06/2026
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A AVA Associação Vitoriosa dos Animais é uma entidade sem fins lucrativos que, há mais de 20 anos, desenvolve um trabalho exemplar de proteção, acolhimento e cuidado de animais em situação de abandono, maus-tratos e vulnerabilidade.
Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Parecer Nº 191/2026 ao Projeto de Lei Nº 1725/2026 - 11/06/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1725/2026 - Institui o Dia Municipal da Solidariedade no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Parecer Nº 192/2026 ao Projeto de Lei Nº 1725/2026 - 11/06/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1725/2026 - Institui o Dia Municipal da Solidariedade no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Parecer Nº 193/2026 ao Projeto de Lei Nº 1725/2026 - 11/06/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1725/2026 - Institui o Dia Municipal da Solidariedade no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Projeto de Lei Nº 1725/2026 - 26/05/2026
Assunto: Institui o Dia Municipal da Solidariedade no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Requerimento Nº 22/2026 - 10/06/2026
Assunto: REQUEIRO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à construção das 20 (vinte) moradias sociais, sendo 16 (dezesseis) unidades habitacionais em Monte Azul Paulista e 04 (quatro) unidades no Distrito de Marcondésia- Lei 2.804/2026 -Conforme Termo de Compromisso nº 990508.2025. 1.Já foi realizado o procedimento licitatório para a execução das referidas obras? 2.Em caso positivo, informar a modalidade da licitação, a empresa vencedora e a atual situação do processo. 3. Existe previsão ou cronograma para o início das obras? Em caso afirmativo, informar a data prevista para o início dos trabalhos. 4.Caso a licitação ainda não tenha sido realizada ou esteja em andamento, informar em que fase se encontra o procedimento administrativo.5. Não havendo licitação em andamento, existe previsão para a abertura do certame licitatório? Em caso positivo, informar a data estimada para sua publicação. 6. Informar se há previsão para a conclusão e entrega das unidades habitacionais à população beneficiária.
Autoria: Eliel Prioli
Requerimento Nº 23/2026 - 10/06/2026
Assunto: Requeiro, Nos termos regimentais, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações acerca da atual situação da Cozinha Alimento do Município. Solicita-se informar: 1.A Cozinha Alimento encontra-se atualmente em funcionamento? 2.Em caso negativo, desde quando as atividades foram interrompidas? 3.Quais os motivos que levaram à paralisação de suas atividades? 4.O local está sendo utilizado para alguma finalidade atualmente? Em caso positivo, informar qual. 5.Existe previsão para retomada das atividades da Cozinha Alimento? 6.Há planejamento para a realização de cursos de capacitação, qualificação profissional ou projetos voltados à formação de pessoas nas áreas de manipulação de alimentos, culinária, panificação, confeitaria e atividades correlatas? 7. O espaço possui atualmente equipamentos e estrutura adequados para o desenvolvimento de cursos e atividades voltadas à sua finalidade original? 8. Existe algum projeto ou convênio em andamento visando a reativação e ampliação das atividades desenvolvidas no local?
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 19/2026 - 08/06/2026
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Á Guarda Civil Municipal (GCM), aos Socorristas e a Equipe de Segurança, pelo relevante trabalho prestado ocorrido no fim de semana, 06/06/2026, demonstrando compromisso, responsabilidade e dedicação, atenção e o profissionalismo demonstrados pelos agentes no atendimento ao acidentado, agindo com eficiência, responsabilidade e humanidade em um momento de grande necessidade.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Moção Nº 20/2026 - 10/06/2026
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A AVA Associação Vitoriosa dos Animais é uma entidade sem fins lucrativos que, há mais de 20 anos, desenvolve um trabalho exemplar de proteção, acolhimento e cuidado de animais em situação de abandono, maus-tratos e vulnerabilidade.
Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues