Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: PAULO DAVID

Assunto: Altera o art. 4º da Lei nº 1394 de 31 de dezembro de 2002, alterado pelo art. 7º da Lei 1505 de 12 de dezembro de 2006. Alteração no valor da CIP - Contribuição de Iluminação Pública, aplicado a cada unidade beneficiada, será de R$ 9,48, reajustados proporcionalmente aos aumentos incidentes na taxa de energia elétrica.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO E O PARECER DA COMISSÃO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: PAULO DAVID

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2016.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO

Assunto: concede o diploma de honra ao mérito ao exmo. senhor dr. Fábio de Salles Meirelles;

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02/07/2013. ALTERA A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, PASSANDO DE 50% PARA 60%.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado