Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: PAULO DAVID

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Instituição de Ensino Superior que especifica e dá outras providências. Faculdade de Tecnologia Pualista - União educacional e Cultural Piaget - UNIPIAGET.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANA MARIA FONZAR PLAZA

Assunto: Denominação de unidades básicas de saúde nesta cidade de monte azul paulista, e, dá outras providências. UBS - ZOÉ ALVES DE LIMA (Vila Nova) - BENEDITO ROCHA (São Francisco).

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANA MARIA FONZAR PLAZA

Assunto: Moção de Repúdio à CPFL sobre a falta de energia no Bairro Itamaraty, no início de Setembro.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANA MARIA FONZAR PLAZA

Assunto: Solicita informações sobre o QESE (cota parte estadual do salário educação) no município de Monte Azul Paulista.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANA MARIA FONZAR PLAZA

Assunto: Solicita informações sobre o elevador instalado no Posto de Saúde Central, com informações sobre a empresa que o instalou e os documentos e medidas solicitadas para a sua adequação.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANA MARIA FONZAR PLAZA

Assunto: Solicitam informações sobre a Unidade do Bairro Cruzeiro seria uma UBS onde funcionaria o PSF e quais e quantas equipes do PSF estão em atividade hoje no município.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANA MARIA FONZAR PLAZA

Assunto: Solicita informações sobre reformas e reparos nos campos de futebol do município.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANA MARIA FONZAR PLAZA

Assunto: Solicita informação sobre os programas de Assistência Social do município, elencando quais as pessoas atendidas por estes programas.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Solicita informações sobre as árvores com cupins no Cemitério Municipal.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Solicita informações sobre o reparo urgente e necessário nos banheiros do Cemitério Municipal.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: TIAGO FABRÍCIO PONTES

Assunto: Solicita informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Julião Arroyo.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: TIAGO FABRÍCIO PONTES, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, ANA MARIA FONZAR PLAZA

Assunto: Solicitam informações sobre o recapeamento das ruas do Bairro Cruzeiro, especialmente a R. 09 de Julho.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Assunto: Requerimento de Pesar pelo falecimento de Denis Poleti Augusto, João Puglieri, Paulo Roberto Gomes, Saad Dib, Admilson Amaral da Silva, Israel Ferreira Piau, Angelo Sartori, Idalci dos Santos Silva, Celestina Tomazeli de Moraes, Antônio Dorival Andriotti, Domingos da Rocha, José Aguinaldo Campi, Tulio Del´Arco Cervo e Moacir Marocelli Filho.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO DAVID

Assunto: Altera a redação do dispositivo que enumera a Lei nº. 950/89, de 29 de Dezembro de 1989, que institui o Código Tributário do Município. Altera o valor dos Imóveis Rurais para R$ 46.000,00 ( quarenta e seis mil reais) por alqueire para todo o município.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO DAVID

Assunto: Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estabelece a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA QUEBRANDO O SILÊNCIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: alteração dos incisos X, XI e XII do artigo 2º da Resolução nº 009, de 18 de agosto de 2015, e, dá outras providências. acesso à informação - portal da transparência

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO DAVID

Assunto: Dispõe dobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. Negociação/Parcelamento da dívida ativa constituída até 31/12/2014 por cobrança administrativa ou judicial.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado