Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: PAULO DAVID

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1428, DE 23 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA. ALTERA A CARGA HORÁRIA DO ENGENHEIRO AGRONOMO PARA 20 HORAS SEMANAIS E REDUZ SUA REFERENCIA PARA 08.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO DAVID

Assunto: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e, dá outras providências. LDO

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO DAVID

Assunto: dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos juizados especiais da fazenda pública. autorização para conciliação - conciliar -

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO DAVID

Assunto: institui o plano municipal de educação, na conformidade com a lei federal nº 13.005 de 25/06/2014 e lei orgânica do município de monte azul paulista, estado de são paulo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Solicita o pagamento de pró-labore aos policiais civis de Monte Azul Paulista - SP.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Assunto: Solicita informações com relação a implantação do DEGEN em nossa cidade, levando em conta que os vereadores participaram de uma reunião sobre o assunto há um certo tempo e até agora nada foi resolvido com relação à questão.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, ANA MARIA FONZAR PLAZA

Assunto: Requerem informações sobre a frente de trabalho da Prefeitura Municipal, no que diz respeito a: 1) lista de trabalhadores que já passaram pela Frente de Trabalho desde o começo da gestão em 2013; 2) datas de contratação e dispensa dos funcionários; 3) cargos ocupados especificando o que é "serviços gerais" quando da contratação destes funcionários; 4) Se a triagem foi feita conforme a lei vigente.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANA MARIA FONZAR PLAZA

Assunto: Requer informações sobre a internação de dependentes químicos nos seguintes termos: a) como é feita a triagem para que sejam internados; b) as clínicas disponíveis para internação, se são pagas e, se sim, se possuem um relatório de uma Assistente Social lotada no município; c) Que sejam enviados os relatórios das Assistentes Sociais.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANA MARIA FONZAR PLAZA

Assunto: Solicita informações sobre a construção da Praça em Marcondésia, com informações sobre a empreiteira, o número de trabalhadores e a entrega da obra.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANA MARIA FONZAR PLAZA, ELIEL PRIOLI

Assunto: Requerem informações sobre as obras de construção das Avenidas Eduardo Machado e Moacir Alves de Lima, como a seguir: a) o nome do engenheiro responsável pela execução das obras do canteiro central das avenidas; b) a(s) empresa(s) que executa(m) estas obras; c) o resultado do teste de concreto ao qual está sendo utilizado nesta obra; d) Se são seguidas exatamente as leis de trânsito.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Assunto: Requerimento de pesar pelo falecimento de Adenilson Machado de Souza Silva, Cesario Calin Neto, Silvio Pereira da Silva, Nathalino Baldissera, Juarez Murilo, Elaine Baraldi, Augusto Rosalina Maria da Rocha e Ana Maria Candido de Lima e Eder Mário Baraldi.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RAQUEL LAURIANO DE SOUZA

Assunto: Moção para Claudia Cester Arroyo pela condução do Atlético Monte Azul na temporada 2015.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO

Assunto: Moção de Congratulações e aplausos à equipe de professores e gestores do curso de pedagogia do Uniararas, bem como para os formandos de mais uma turma ocorrida na última semana.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Moção de congratulações e aplausos à Montecitrus Trading pela doação de um terreno para a construção de um CEMEI na Rua Prudente de Moraes.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado