Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: PAULO DAVID

Assunto: dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos juizados especiais da fazenda pública. autorização para conciliação - conciliar -

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO DAVID

Assunto: institui o plano municipal de educação, na conformidade com a lei federal nº 13.005 de 25/06/2014 e lei orgânica do município de monte azul paulista, estado de são paulo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 246.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO DAVID

Assunto: ALTERA LEI Nº 1929, DE 08 DE MAIO DE 2014 E ALTERADA PELA LEI Nº 1934 DE 03 DE JUNHO DE 2014, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: DISPÕE SOBRE: TORNA OBRIGATÓRIO SINAL AMARELO INTERMITENTE NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, ANA MARIA FONZAR PLAZA

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS, BEBEDOURO DE AGUA, SISTEMA DE SENHA E BANHEIRO EMERGENCIAL NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: RAQUEL LAURIANO DE SOUZA

Assunto: Solicita endereços e nome dos integrantes de cada PSF em funcionamento na cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANA MARIA FONZAR PLAZA, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA

Assunto: Solicita informações sobre o combate à Dengue na cidade com limpeza de mato, bem como pulverizações e outras ações neste sentido.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANA MARIA FONZAR PLAZA

Assunto: Solicita informações sobre o número exato de cozinheiras da Cozinha Piloto bem como sua classificação no concurso.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Moção de Congratulações e aplausos a Fernndo, Otto e Dora Junqueira Franco pela doação do terreno para a construção de lagoas de decantação no município.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor Alaor Lemos Pereira e integrantes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Santos pela realização do evento S.O.S. Meia Noite, voltado para a ajuda aos dependentes químicos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado