Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: ZINHO CANTORI, Eliel Prioli

Assunto: Solicitam informações sobre os motivos pelos quais as motos da GCM encontram-se paradas sem circular na cidade fazendo a ronda.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ZINHO CANTORI, RICARDO LIMA

Assunto: Solicita informações sobre a construção das Lagoas de Tratamento na cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ZINHO CANTORI

Assunto: Solicita informações sobre a construção das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as obras estão paradas no CEMEI do Bairro Cruzeiro, bem como que tome as providências cabíveis e procure o mais rápido retomar os trabalhos, visando a entrega da CEMEI.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer que nos informe se o setor responsável possui um cronograma de trabalho para realizar estas podas, bem como que tome as providências cabíveis, comunicando ao setor responsável para que compareça ao local supramencionado e providencie o que for necessário para sanar o problema.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe se é possível realizar a feitura de galerias tipo canaletas para dar escoamento melhor às referidas águas. Uma vez que a construção dessas galerias servirá como redutor de velocidade e, assim, ajudará a conter acidentes e melhorar o trânsito, como também vão atender a solicitação de anos feita pelos moradores do referido bairro, bem como que nos diga, em caso afirmativo, qual o prazo para a construção das mesmas.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer que encaminhe o relatório com o nome das empresas que possuem maior arrecadação de ICMS a essa Casa de Leis.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Percival Rogge

Assunto: Requer informações sobre os motivos pelos quais ainda não foi consertada a ponte na Estrada Santa Luzia (sobre o córrego da Avanhandava) nas imediações da propriedade do "Jipão".

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli, ANTÔNIO DA COSTA FILHO

Assunto: Solicita informações sobre quando será realizado o serviço de recapeamento asfáltico nas R. Jovita Pereira Plaza e Fausto Antônio Zangrando, no São Sebastião, haja vista que são reivindicações antigas e que ainda não foram atendidas.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERA A NOMENCLATURA E REFERÊNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA NOTURNO PARA VIGIA LEGISLATIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR MAYCON PAULO BARBOSA DE CAMPOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERA A REFERÊNCIA E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre: concede reajuste no cartão alimentar dos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO PANHOZA NETO, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, Eliel Prioli

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. PROCESSO TC-000478/026/14.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO SÉRGIO DAVID

Assunto: Revoga a Lei nº 2.056 de 06 de abril de 2016 a qual dispõe sobre critérios a serem adotados no preenchimento de autos de infrações de trânsito municipais., e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO SÉRGIO DAVID

Assunto: Dá nova redação ao art.43, da Lei Ordinária nº1020, de 08 de agosto de 1991; revoga o inciso IV do art.153 da Lei Ordinária nº 1020, de 08 de agosto de 1991; revoga o inciso IV do artigo 194, da Lei Ordinária nº 950, de 29 de dezembro de 1989 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado